Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/09/2021 - 10:00
Encerramento: 22/09/2021 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: KIEL DO PIPA / PSD
Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE
1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. SEVERININHO / AVANTE
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PSB






Expedientes
I - Leitura - Matérias Oriundas do Executivo:

·    Ofício G.P nº 353/2021 – PREFEITA DO MUNICÍPIO – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, o qual encaminha a Mensagem nº 28/2021, com o intuito de  informar o VETO PARCIAL aos dispositivos do Projeto de Lei nº 44/2021 (AUTÓGRAFO Nº 31/2021 na Câmara Municipal de Vereadores): “Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2022”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem de Veto nº 28 de 2021
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Mensagem nº 28/2021, com o intuito de informar o VETO PARCIAL aos dispositivos do Projeto de Lei nº 44/2021 (AUTÓGRAFO Nº 31/2021 na Câmara Municipal de Vereadores): “Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2022”.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 76 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.
Matéria lida
3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 69 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO PARCIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 44/2021 (AUTÓGRAFO Nº 31/2021) - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA EXERCÍCIO DE 2022.
Matéria lida
4 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 36 de 2021
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao "VETO PARCIAL, do Executivo Municipal, referente ao Projeto de Lei nº 44/2021 da Câmara Municipal de Vereadores: Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2022”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. SEVERININHO / AVANTE
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 76 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.
Aprovado
2 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 69 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO PARCIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 44/2021 (AUTÓGRAFO Nº 31/2021) - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA EXERCÍCIO DE 2022.
Aprovado
3 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 36 de 2021
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao "VETO PARCIAL, do Executivo Municipal, referente ao Projeto de Lei nº 44/2021 da Câmara Municipal de Vereadores: Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2022”.
Aprovado
4 - Mensagem de Veto nº 28 de 2021
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Mensagem nº 28/2021, com o intuito de informar o VETO PARCIAL aos dispositivos do Projeto de Lei nº 44/2021 (AUTÓGRAFO Nº 31/2021 na Câmara Municipal de Vereadores): “Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2022”.
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Mensagem de Veto nº 28 de 2021
  • ANDRÉ FERRAZ - Não
  • CHICHICO FERRAZ - Não
  • CIRO FERRAZ - Não
  • DR. SEVERININHO - Não
  • DR. VICTOR LAERT - Sim
  • GILBERTO QUIRINO - Sim
  • GILMAR LEAL - Não
  • KIEL DO PIPA - Não
  • MARQUINHO CARVALHO - Sim
  • PEU VILARIM - Não
  • ROSA SOUZA - Abstenção
  • TIAGO MANIÇOBA - Sim