Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 98/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 99/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 98/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 99/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de nos informar acerca do cumprimento ao artigo 169-D, da Lei Orgânica Municipal, às Leis Municipais nºs. 626/2016 e 732/2018, bem como aos seguintes questionamentos:
• Como ocorre a preservação dos bens naturais, culturais, turísticos, entre outros, de interesse público em nosso município;
• Qual a Secretaria e/ou departamento que está efetivamente trabalhando quanto à preservação, catalogação e tombamento desses bens?
• Como devedrá proceder o cidadão florestano que tem interesse em solicitar a inclusão de um bem particular, a exemplo de casario antigo, para posterior tombamento?

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja REITERADO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA por mim apresentado, no qual solicito a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - através da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de um POSTO DE SAÚDE, ou, pelo menos, que disponibilize um TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTOS DOS MORADORES À UNIDADE DE SAÚDE MAIS PRÓXIMA ou UMA UNIDADE MÓVEL COM EQUIPE DE SAÚDE, para atender às necessidades da comunidade de Ponta da Serra.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a REFORMA DO CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DE RAPOSINHA e a MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE CIRCUNDAM A REFERIDA COMUNIDADE.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, volte a instalar os toldos em frente ao Banco Bradesco e à Casa Lotérica.

Solicito à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes — Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos —, no sentido de que sejam providenciados alguns serviços básicos, na Rua Major Carlito Nogueira, no Bairro do Caetano II, tais sejam:

• Poda das árvores;
• Limpeza de entulhos e metralhas;

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a sinalização das obras que estão sendo executadas pela prefeitura nas ruas de nosso Município.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja consignada, na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO, a ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DEPUTADO AFONSO FERRAZ, pelos 66 anos de inauguração oficial e funcionamento, completados no dia 14 de outubro.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja consignada, na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO, a Escola Júlio de Mello, pelos 94 anos de funcionamento, completados no corrente mês.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

1ª Discussão.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 147.114,43 e dá outras providências.

1ª Discussão.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

1ª Discussão.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

1ª Discussão.