Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 82
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 104/2021, do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, que “Fica denominada de Rua Arnaldo Leite Marques de Sá Júnior – localizada no centro de Floresta - PE". - - |
Aprovado |
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| 2 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 55/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO E DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 58/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA E SUBSCRITA PELOS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 59/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITA PELOS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 60/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITA PELOS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 61/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITA PELOS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 62/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITA PELOS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 67/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ E SUBSCRITA PELOS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 69/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ E SUBSCRITA PELOS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 72/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITA PELOS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 31 DE AGOSTO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 73/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITA PELOS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 75/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ E SUBSCRITA PELOS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 77/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 79/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 15 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 82/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 16 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 83/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 17 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 85/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 18 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 86/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 19 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 88/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 20 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 89/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 21 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 91/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 06 DE SETEMBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 22 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 92/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 23 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 93/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA E SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 24 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 96/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 25 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 101/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 26 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 102/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 27 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 103/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 28 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 111/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 29 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 112/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 30 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 116/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 31 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 117/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 32 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 118//2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 33 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 119/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 34 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 123/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 35 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 124/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 36 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 125/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 37 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 126/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 38 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2021, AO PROJETO DE LEI Nº 104/221, DO AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO FERRAZ DINIZ CARVALHO E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 39 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 104/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO FERRAZ DINIZ CARVALHO E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 40 |
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 126/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 41 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 123/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 42 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 124/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 43 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 125/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 44 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 45 |
Requerimento nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO”, coma urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão. - - |
Aprovado |
| 46 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: CHICHICO FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público. - - 1ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 47 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina quadra esportiva. - - 1ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 48 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público. - - 1ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público. - - 1ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público. - - 1ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público. - - 1ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: DR. VICTOR LAERT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina prédio público. - - 1ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: GILBERTO QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público. - - 1ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público. - - 1ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público. - - 1ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: GILBERTO QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina Praça Pública. - - 1ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 57 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina Praça Pública. - - 1ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 58 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público de “Rua Lucas Alves de Carvalho”. - - 1ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 59 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público de “Rua Valdomiro Lopes de Carvalho”. - - 1ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público de “Rua Dr. João Capistrano Alves de Carvalho (Dr. Dandão).” - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 61 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 62 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 63 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: GILBERTO QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 64 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: GILBERTO QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 65 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: GILMAR LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 66 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 67 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua EXPEDITA NOVAES FERRAZ em nosso município e dá outras providências. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 68 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 69 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 71 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 72 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: DR. SEVERININHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 73 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 74 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 75 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 76 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 77 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 78 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 79 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 1432
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da imunização contra o vírus COVID-19, implementando restrições e penalidades aplicáveis para servidores, empregados públicos, contratados temporários e prestadores de serviços. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 1434
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 81 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 1438
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 82 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 1441
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para renomear as Ações do FUNDEB e dá outras providências. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |