1 - Emenda Modificativa nº 6 de 2021
Autores:
|
Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 104/2021, do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, que “Fica denominada de Rua Arnaldo Leite Marques de Sá Júnior – localizada no centro de Floresta - PE".
|
Aprovado
|
2 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 97 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 55/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO E DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
|
Aprovado
|
3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 98 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 58/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA E SUBSCRITA PELOS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
|
Aprovado
|
4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 99 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 59/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITA PELOS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
|
Aprovado
|
5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 100 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 60/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITA PELOS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
|
Aprovado
|
6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 101 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 61/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITA PELOS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
|
Aprovado
|
7 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 102 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 62/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITA PELOS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
|
Aprovado
|
8 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 103 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 67/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ E SUBSCRITA PELOS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
9 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 104 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 69/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ E SUBSCRITA PELOS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
10 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 105 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 72/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITA PELOS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
|
Aprovado
|
11 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 106 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 73/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITA PELOS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
12 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 107 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 75/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ E SUBSCRITA PELOS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
13 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 108 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 77/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
14 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 109 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 79/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
15 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 110 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 82/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
16 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 111 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 83/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
17 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 112 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 85/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
18 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 113 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 86/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
19 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 114 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 88/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
20 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 115 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 89/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
21 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 116 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 91/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 06 DE SETEMBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
22 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 117 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 92/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
23 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 118 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 93/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA E SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
24 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 119 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 96/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
25 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 120 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 101/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
26 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 121 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 102/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
27 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 122 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 103/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
28 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 123 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 111/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
29 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 124 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 112/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
30 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 125 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 116/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
31 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 126 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 117/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
32 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 127 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 118//2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
33 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 128 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 119/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
34 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 129 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 123/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
35 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 130 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 124/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
36 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 131 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 125/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
37 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 132 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 126/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
38 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 133 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2021, AO PROJETO DE LEI Nº 104/221, DO AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO FERRAZ DINIZ CARVALHO E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
39 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 134 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 104/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO FERRAZ DINIZ CARVALHO E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
40 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 8 de 2021
Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
|
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 126/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
41 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 18 de 2021
Autores:
|
DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 123/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
42 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 57 de 2021
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
|
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 124/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
43 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 58 de 2021
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
|
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 125/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
44 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 59 de 2021
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
|
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
|
Aprovado
|
45 - Requerimento nº 91 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
Solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO”, coma urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão.
|
Aprovado
|
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
|
Denomina logradouro público.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Autor: TIAGO MANIÇOBA
|
Denomina quadra esportiva.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
48 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Autor: PEU VILARIM
|
Denomina logradouro público.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
49 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Autor: PEU VILARIM
|
Denomina logradouro público.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Autor: PEU VILARIM
|
Denomina logradouro público.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Autor: PEU VILARIM
|
Denomina logradouro público.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Autor: DR. VICTOR LAERT
|
Denomina prédio público.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Autor: GILBERTO QUIRINO
|
Denomina logradouro público.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Autor: PEU VILARIM
|
Denomina logradouro público.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
55 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Autor: PEU VILARIM
|
Denomina logradouro público.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
56 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Autor: GILBERTO QUIRINO
|
Denomina Praça Pública.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
57 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Autor: PEU VILARIM
|
Denomina Praça Pública.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
58 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Autor: MARQUINHO CARVALHO
|
Denomina logradouro público de “Rua Lucas Alves de Carvalho”.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
59 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Autor: MARQUINHO CARVALHO
|
Denomina logradouro público de “Rua Valdomiro Lopes de Carvalho”.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
60 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Autor: MARQUINHO CARVALHO
|
Denomina logradouro público de “Rua Dr. João Capistrano Alves de Carvalho (Dr. Dandão).”
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
61 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Autor: PEU VILARIM
|
Denomina logradouro público.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
62 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Autor: PEU VILARIM
|
Denomina logradouro público.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
63 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Autor: GILBERTO QUIRINO
|
Denomina Logradouro Público.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
64 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Autor: GILBERTO QUIRINO
|
Denomina Logradouro Público.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
65 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Autor: GILMAR LEAL
|
Denomina logradouro público.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
66 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Autor: PEU VILARIM
|
Denomina logradouro público.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
67 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Autor: TIAGO MANIÇOBA
|
Denomina nome de Rua EXPEDITA NOVAES FERRAZ em nosso município e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
68 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Autor: PEU VILARIM
|
Denomina logradouro público.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
69 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Autor: PEU VILARIM
|
Denomina Logradouro Público.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
70 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Autor: PEU VILARIM
|
Denomina Logradouro Público.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
71 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Autor: PEU VILARIM
|
Denomina Logradouro Público.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
72 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Autor: DR. SEVERININHO
|
Denomina Logradouro Público.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
73 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Autor: PEU VILARIM
|
Denomina Logradouro Público.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
74 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Autor: PEU VILARIM
|
Denomina logradouro público.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
75 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021
Autor: TIAGO MANIÇOBA
|
Denomina Logradouro Público.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
76 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2021
Autor: TIAGO MANIÇOBA
|
Denomina Logradouro Público.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
77 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021
Autor: TIAGO MANIÇOBA
|
Denomina Logradouro Público.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
78 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
Autor: TIAGO MANIÇOBA
|
Denomina Logradouro Público.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
79 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1432
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da imunização contra o vírus COVID-19, implementando restrições e penalidades aplicáveis para servidores, empregados públicos, contratados temporários e prestadores de serviços.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
80 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1434
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
81 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1438
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
82 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2021
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1441
|
Dispõe sobre a autorização para renomear as Ações do FUNDEB e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
