Matérias da Ordem do Dia (63ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: CHICHICO FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina quadra esportiva. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: DR. VICTOR LAERT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina prédio público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: GILBERTO QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: GILBERTO QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Praça Pública. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Praça Pública. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público de “Rua Lucas Alves de Carvalho”. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público de “Rua Valdomiro Lopes de Carvalho”. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público de “Rua Dr. João Capistrano Alves de Carvalho (Dr. Dandão).” - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: GILBERTO QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: GILBERTO QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina Logradouro Público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: GILMAR LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua EXPEDITA NOVAES FERRAZ em nosso município e dá outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina Logradouro Público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina Logradouro Público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina Logradouro Público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: DR. SEVERININHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina Logradouro Público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina Logradouro Público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina Logradouro Público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 34 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 1432
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da imunização contra o vírus COVID-19, implementando restrições e penalidades aplicáveis para servidores, empregados públicos, contratados temporários e prestadores de serviços. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 35 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 1434
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 1438
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 37 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 1441
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para renomear as Ações do FUNDEB e dá outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |