Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/02/2022 - 10:00
Encerramento: 11/02/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: KIEL DO PIPA / PSD
Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE
1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. SEVERININHO / AVANTE
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
PH LIRA / PSD
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PSB






Expedientes
I - Leitura - Matérias Oriundas do Executivo:

·    Ofícios GP n°s 47 e 48/2022, todos da Secretária de Administração – MARÍLIA NUNES BASÍLIO NASCIMENTO, os quais “encaminha em anexo o Decretos nº 09/2022 – que dispõe sobre restrições aos eventos sociais e atividades econômicas, em razão da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 e o  Decreto nº 69/2022 – que dispõe sobre o regime de expediente no âmbito dos órgãos e setores da Administração Pública Municipal em virtude do aumento de números de casos confirmados de COVID-19”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Autor: PEU VILARIM
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Malba Franciane Pereira.
Matéria lida
2 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Altera redação de dispositivo do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de ÁUREA CARMINA DA SILVA, falecida no dia 06 de fevereiro de 2022.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Resolução nº 15/2021, o qual "Concede Medalha de Mérito Político Administrativo Afonso Augusto Ferraz", do Projeto de Resolução nº 01/2022, o qual "Concede Título de Cidadão Honorário Florestano", do Projeto de Resolução nº 02/2022, o qual "Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao advogado Dr. WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JÚNIOR,"do Projeto de Resolução nº 04/2022, o qual "Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor José Caetano Leite Filho", do Projeto de Resolução nº 05/2022, o qual "Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Moisés Medeiros de Araújo".
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 7 de 2022
Autor: ANDRÉ FERRAZ
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto a Ilmª. Srª. Secretária Municipal de Saúde – Juliana Araújo Ferraz -, no sentido de que envidem todos os esforços visando o RETORNO DA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DO AIRI.
Matéria lida
6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 1 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, o qual “Dá nova redação ao §5º do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Floresta/PE”.
Matéria lida
7 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 2 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 15/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Medalha de Mérito Político Administrativo AFONSO AUGUSTO FERRAZ”.
Matéria lida
8 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 3 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 01/2021, de autoria do Vereador Ciro Ferraz Pereira, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário de Floresta ao Senhor CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DO NASCIMENTO”.
Matéria lida
9 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 4 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 02/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao advogado Dr. WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JÚNIOR”.
Matéria lida
10 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 5 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 04/2021, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor JOSÉ CAETANO LEITE FILHO”.
Matéria lida
11 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 6 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 05/2021, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor MOISÉS MEDEIROS DE ARAÚJO”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. SEVERININHO / AVANTE
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
PH LIRA / PSD
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 1 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, o qual “Dá nova redação ao §5º do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Floresta/PE”.
Aprovado
2 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 2 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 15/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Medalha de Mérito Político Administrativo AFONSO AUGUSTO FERRAZ”.
Aprovado
3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 3 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 01/2021, de autoria do Vereador Ciro Ferraz Pereira, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário de Floresta ao Senhor CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DO NASCIMENTO”.
Aprovado
4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 4 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 02/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao advogado Dr. WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JÚNIOR”.
Aprovado
5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 5 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 04/2021, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor JOSÉ CAETANO LEITE FILHO”.
Aprovado
6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 6 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 05/2021, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor MOISÉS MEDEIROS DE ARAÚJO”.
Aprovado
7 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Resolução nº 15/2021, o qual "Concede Medalha de Mérito Político Administrativo Afonso Augusto Ferraz", do Projeto de Resolução nº 01/2022, o qual "Concede Título de Cidadão Honorário Florestano", do Projeto de Resolução nº 02/2022, o qual "Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao advogado Dr. WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JÚNIOR,"do Projeto de Resolução nº 04/2022, o qual "Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor José Caetano Leite Filho", do Projeto de Resolução nº 05/2022, o qual "Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Moisés Medeiros de Araújo".
Aprovado
8 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de ÁUREA CARMINA DA SILVA, falecida no dia 06 de fevereiro de 2022.
Aprovado
9 - Pedido de Providência nº 7 de 2022
Autor: ANDRÉ FERRAZ
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto a Ilmª. Srª. Secretária Municipal de Saúde – Juliana Araújo Ferraz -, no sentido de que envidem todos os esforços visando o RETORNO DA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DO AIRI.
Aprovado
10 - Projeto de Resolução nº 15 de 2021
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Concede Medalha de Mérito Político Administrativo "Afonso Augusto Ferraz".


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada
11 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: CIRO FERRAZ
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada
12 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao advogado Dr. WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JÚNIOR.


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada
13 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: GILMAR LEAL
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor José Caetano Leite Filho.


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada
14 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: GILMAR LEAL
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Moisés Medeiros de Araújo.


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada
15 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Altera redação de dispositivo do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022.


Obs.: 2ª Discussão; 1ª Votação.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Substitutiva nº 1 de 2022
  • ANDRÉ FERRAZ - Sim
  • CHICHICO FERRAZ - Sim
  • CIRO FERRAZ - Sim
  • DR. SEVERININHO - Sim
  • GILBERTO QUIRINO - Não
  • GILMAR LEAL - Sim
  • KIEL DO PIPA - Sim
  • MARQUINHO CARVALHO - Abstenção
  • PEU VILARIM - Sim
  • PH LIRA - Sim
  • ROSA SOUZA - Sim
  • TIAGO MANIÇOBA - Não