Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Denomina logradouro público.

Denomina Praça Pública.

Denomina logradouro público.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Sr. Fernandha Batista — Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco —, no sentido de que sejam realizadas melhorias na PE-360 no que tange à recuperação asfáltica (operação tapa-buracos) e à retirada dos matos presentes nas margens dessa via.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie lâmpadas novas para os postes das ruas de nosso município que estão sem iluminação.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a ExmªSr.ª Prefeita do Município — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — e ao Secretário Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos — Sr. Antônio Adelmo Nunes —, no sentido de realizar a reposição do calçamento da Rua Benedito Alves da Luz, no Bairro Caetano II.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providência melhorias na Rua João Firmo Ferraz, localizada no Bairro Caetano 2, no que se refere a realizar a limpeza e a tapar os buracos dessa localidade.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Sr. Fernandha Batista — Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco — e ao Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco (DER), no sentido de que seja realizada a recuperação da PE-390, que liga a cidade de Floresta-PE à Serra Talhada-PE, da PE-360, que Liga Floresta a Ibimirim-PE e ainda o acesso ao Distrito do Airi.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 25/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º, da Lei nº 500/2013”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Altera a redação da Lei Municipal nº 355/2007, que Modifica o Regime Próprio de Previdência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 22/2022, do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho e demais Vereadores relacionados na proposição, o qual fica “Denominada de AVENIDA NELSON QUIRINO DE SÁ, a via pública localizada no Bairro Três Marias”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 23/2022, do Vereador Victor Laert dos Santos, o qual fica “Denominada de Rua MARIA DAMIANA ALVES DA SILVA – DONA TÓTA, avia pública localizada na terceira transversal a Rua José Joaquim de Sá – no Bairro Três Marias”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 27/2022, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Floresta/PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 33/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Institui no Município de Floresta/PE, a semana de realização do teste de cores ISHIHARA nos alunos da rede municipal de ensino”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 25/2022, do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Esequiel Rodrigues de Aquino”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 26/2022, da Vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Nery Freire Novaes Sobrinha”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Altera a redação da Lei Municipal nº 355/2007, que Modifica o Regime Próprio de Previdência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 39/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF, com ou sem garantia da União”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 37/2022, do Executivo Municipal, datado de 30 de junho de 2022.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 38/2022, do Executivo Municipal, datado de 06 de julho de 2022.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Altera a redação da Lei Municipal nº 355/2007, que Modifica o Regime Próprio de Previdência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019”.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de Maria Regina de Souza (conhecida como Laide), falecida no dia 1 de julho do corrente ano.