Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei Municipal n° 355/2007, que "Modifica o Regime Próprio Previdência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal n° 103/2019", e dá outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Artigo 4°, da Lei n° 500/2013 e dá outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: DR. SEVERININHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: DR. VICTOR LAERT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: PH LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO, e dá outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Floresta -PE. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no Município de Floresta/PE, a semana de realização do teste de cores “ISHIHARA” nos alunos da rede municipal de ensino. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Rejeitado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: DR. SEVERININHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Esequiel Rodrigues de Aquino. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: ROSA SOUZA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Nery Freire Novaes Sobrinha. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |