1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 31
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Altera a redação da Lei Municipal n° 355/2007, que "Modifica o Regime Próprio Previdência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal n° 103/2019", e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Rejeitado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
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Dispõe sobre a alteração do Artigo 4°, da Lei n° 500/2013 e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Rejeitado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Autores: DR. SEVERININHO, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, GILBERTO QUIRINO, GILMAR LEAL, PEU VILARIM
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Denomina Logradouro Público.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autor: DR. VICTOR LAERT
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Denomina Logradouro Público.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autor: PH LIRA
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Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO, e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Autor: MARQUINHO CARVALHO
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Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Floresta -PE.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Autor: MARQUINHO CARVALHO
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Institui, no Município de Floresta/PE, a semana de realização do teste de cores “ISHIHARA” nos alunos da rede municipal de ensino.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Rejeitado
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11 - Projeto de Resolução nº 25 de 2022
Autor: DR. SEVERININHO
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Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Esequiel Rodrigues de Aquino.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Resolução nº 26 de 2022
Autor: ROSA SOUZA
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Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Nery Freire Novaes Sobrinha.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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