1 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 54 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 44/2022, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE”.
|
Aprovado
|
2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 25 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
|
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 44/2022, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE”.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 31 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão legislativa extraordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 44/2022, o qual “Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE”.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 668
|
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE.
Obs.: 1ª DISCUSSÃO.
|
Matéria não votada
|
