Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2022 - 09:00
Encerramento: 09/09/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: KIEL DO PIPA / PSD
Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE
1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. SEVERININHO / AVANTE
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
PH LIRA / PSD
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PSB






Expedientes
I - Leitura - Matérias Oriundas do Executivo:

·             Mensagem n° 029/2022, do Executivo Municipal, o qual “encaminha em anexo o Projeto de Lei nº 47/2022.

 

·             Mensagem n° 34/2022: do Executivo Municipal, o qual “encaminha em anexo o Projeto de Lei nº 52/2022”.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 695
Dispõe sobre a regulamentação do serviço do transporte escolar municipal e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 754
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 35 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto em tramitação.
Matéria lida
4 - Emenda Supressiva nº 3 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
EMENDA SUPRESSIVA Nº 03/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, -, a qual “Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 50/2022”.
Matéria lida
5 - Emenda Supressiva nº 4 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
EMENDA SUPRESSIVA Nº 04/2022, da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, a qual “Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 51/2022”.
Matéria lida
6 - Emenda Supressiva nº 5 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Emenda SUPRESSIVA Nº 05/2022 da COMISSÃO DE FINANANÇAS E ORÇAMENTO - a qual “Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 53/2022”.
Matéria lida
7 - Emenda Substitutiva nº 6 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Emenda SUBSTITUTIVA Nº 06/2022 da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -, a qual “Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 50/2022”.
Matéria lida
8 - Emenda Substitutiva nº 7 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Emenda SUBSTITUTIVA Nº 07/2022 da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -, a qual “Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 51/2022”.
Matéria lida
9 - Emenda Substitutiva nº 8 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Emenda SUBSTITUTIVA Nº 08/2022 da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -, a qual “Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 53/2022”.
Matéria lida
10 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 29 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 50/2022, do Executivo Municipal, consolidado às Emendas Supressiva nº 03/2022 e Substitutiva nº 06/2022.
Matéria lida
11 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 30 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 51/2022, do Executivo Municipal, consolidado às Emendas Supressiva nº 04/2022 e Substitutiva nº 07/2022.
Matéria lida
12 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 31 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 53/2022, do Executivo Municipal, consolidado às Emendas Supressiva nº 05/2022 e Substitutiva nº 08/2022.
Matéria lida
13 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 55 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 02/2022, de autoria do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino e demais vereadores relacionados na proposição, datado de 23 de agosto de 2022.
Matéria lida
14 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 56 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 27/2022, de autoria da Mesa Diretora, datado de 22 de agosto de 2022.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. SEVERININHO / AVANTE
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
PH LIRA / PSD
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Supressiva nº 3 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
EMENDA SUPRESSIVA Nº 03/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, -, a qual “Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 50/2022”.
Aprovado
2 - Emenda Supressiva nº 4 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
EMENDA SUPRESSIVA Nº 04/2022, da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, a qual “Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 51/2022”.
Aprovado
3 - Emenda Supressiva nº 5 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Emenda SUPRESSIVA Nº 05/2022 da COMISSÃO DE FINANANÇAS E ORÇAMENTO - a qual “Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 53/2022”.
Aprovado
4 - Emenda Substitutiva nº 6 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Emenda SUBSTITUTIVA Nº 06/2022 da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -, a qual “Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 50/2022”.
Aprovado
5 - Emenda Substitutiva nº 7 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Emenda SUBSTITUTIVA Nº 07/2022 da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -, a qual “Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 51/2022”.
Aprovado
6 - Emenda Substitutiva nº 8 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Emenda SUBSTITUTIVA Nº 08/2022 da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -, a qual “Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 53/2022”.
Aprovado
7 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 29 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 50/2022, do Executivo Municipal, consolidado às Emendas Supressiva nº 03/2022 e Substitutiva nº 06/2022.
Aprovado
8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 30 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 51/2022, do Executivo Municipal, consolidado às Emendas Supressiva nº 04/2022 e Substitutiva nº 07/2022.
Aprovado
9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 31 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 53/2022, do Executivo Municipal, consolidado às Emendas Supressiva nº 05/2022 e Substitutiva nº 08/2022.
Aprovado
10 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 55 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 02/2022, de autoria do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino e demais vereadores relacionados na proposição, datado de 23 de agosto de 2022.
Aprovado
11 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 56 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 27/2022, de autoria da Mesa Diretora, datado de 22 de agosto de 2022.
Aprovado
12 - Requerimento nº 35 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto em tramitação.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 721
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 722
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 771
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada
16 - Projeto de Resolução nº 27 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Floresta-PE.


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada
17 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022
Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Dá nova redação a dispositivos constantes da Lei Orgânica do Município de Floresta-PE.


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada