Resumo (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2022 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: KIEL DO PIPA / PSD
2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
DR. SEVERININHO / AVANTE
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
PH LIRA / PSD
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 849
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 881
ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, AUTORIZA A EXTINÇÃO DE AÇÕES ANTIECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 882
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DA POLÍTICA DA MULHER (COMFLOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 900
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Denomina logradouro Público de “RUA ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Denomina logradouro Público de “RUA WALMIR AFONSO NOVAES”.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Denomina logradouro público de “Rua Genuviano Valgueiro de Carvalho Cantarelli”.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Denomina logradouro Público de "RUA MAJOR TIBURTINO ALVES DE CARVALHO BARROS”.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Denomina logradouro público de “Rua Antônio Alves de Barros”.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Denomina Logradouro Público de “RUA EXPEDITO ALVES DE CARVALHO".
Matéria lida
11 - Requerimento nº 38 de 2022
Autores: DR. SEVERININHO, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. CELESTINO FERRAZ, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano, na cidade de Recife.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 39 de 2022
Autores: DR. SEVERININHO, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOÃO ALEXANDRE FERRAZ FILHO, ocorrido no dia 24 de setembro de 2022.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 40 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projeto em tramitação.
Matéria lida
14 - Indicação nº 12 de 2022
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmo. Sr. Diretor - Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - Maurício Canuto Mendes -, no sentido der sinalizar a existência do quebra-molas presente na PE-360, próximo à comunidade da Varjota, município de Floresta-PE.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 102 de 2022
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, disponibilize o carro fumacê para passar pelas ruas da cidade de Floresta.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 103 de 2022
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, tape o buraco que se formou sobre Av. Manoel Alves de Carvalho, em frente ao Compare Supermercado 1.
Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 104 de 2022
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a realização de Saneamento Básico na Rua Fulgêncio Manoel da Silva, localizada no bairro Santa Rosa.
Matéria lida
18 - Pedido de Providência nº 105 de 2022
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que fiscalize, em tempo integral, o Espaço de Lazer Agamenon Cornélio da Silva — prédio que está sendo construído no Parque das Caraibeiras.
Matéria lida
19 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 36 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 49/2022, do Executivo Municipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DR. SEVERININHO / AVANTE
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
PH LIRA / PSD
ROSA SOUZA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 36 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 49/2022, do Executivo Municipal.
Aprovado
2 - Requerimento nº 38 de 2022
Autores: DR. SEVERININHO, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. CELESTINO FERRAZ, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano, na cidade de Recife.
Aprovado
3 - Requerimento nº 39 de 2022
Autores: DR. SEVERININHO, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOÃO ALEXANDRE FERRAZ FILHO, ocorrido no dia 24 de setembro de 2022.
Aprovado
4 - Requerimento nº 40 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projeto em tramitação.
Aprovado
5 - Pedido de Providência nº 102 de 2022
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, disponibilize o carro fumacê para passar pelas ruas da cidade de Floresta.
Aprovado
6 - Pedido de Providência nº 103 de 2022
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, tape o buraco que se formou sobre Av. Manoel Alves de Carvalho, em frente ao Compare Supermercado 1.
Aprovado
7 - Pedido de Providência nº 104 de 2022
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a realização de Saneamento Básico na Rua Fulgêncio Manoel da Silva, localizada no bairro Santa Rosa.
Aprovado
8 - Pedido de Providência nº 105 de 2022
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que fiscalize, em tempo integral, o Espaço de Lazer Agamenon Cornélio da Silva — prédio que está sendo construído no Parque das Caraibeiras.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 711
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada