Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Praça Pública. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 638
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 695
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do serviço do transporte escolar municipal e dá outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 754
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: PH LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre vedação de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 na Administração Pública Municipal de Floresta-PE e dá outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 849
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 900
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
9 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre estabelecimento de meios eletrônicos para comunicação oficial no Legislativo Municipal. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |