1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor: TIAGO MANIÇOBA
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Denomina logradouro público.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: TIAGO MANIÇOBA
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Denomina Praça Pública.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 638
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 695
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Dispõe sobre a regulamentação do serviço do transporte escolar municipal e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 754
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Autor: PH LIRA
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Dispõe sobre vedação de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 na Administração Pública Municipal de Floresta-PE e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 849
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 900
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 28 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Dispõe sobre estabelecimento de meios eletrônicos para comunicação oficial no Legislativo Municipal.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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