Resumo (47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/12/2022 - 10:00
Encerramento: 13/12/2022 - 11:00



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Mesa Diretora
Presidente: KIEL DO PIPA / PSD
Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE
1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. SEVERININHO / AVANTE
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
PH LIRA / PSD
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 4 de 2022
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 65/2022.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 46 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de projetos em tramitação
Matéria lida
3 - Indicação nº 13 de 2022
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), no sentido de que seja realizada a instalação de encanamento de água no Assentamento Viturino (município de Floresta).
Matéria lida
4 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: CHICHICO FERRAZ
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo às operadoras de telefonia (TIM, CLARO e VIVO), no sentido de viabilizarem seus serviços nas seguintes localidades do município de Floresta: Agrovila 6, sede do Distrito do Airi, Assentamento Serra Negra e Aldeia Travessão do Ouro.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 109 de 2022
Autor: GILMAR LEAL
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — e ao IlmºSr. Secretário Municipal de Obras — Antônio Adelmo Nunes —, para que coloquem piçarra na estrada que fica após o Bairro Três Marias,que dá acesso à comunidade Barra do Silva.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 110 de 2022
Autor: GILMAR LEAL
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — e ao IlmºSr. Secretário Municipal de Obras — Antônio Adelmo Nunes —, para que providenciem o calçamento da área localizada à esquerda e à direita do início da Avenida Alves de Carvalho (entrada da cidade).
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 111 de 2022
Autor: CHICHICO FERRAZ
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a colocação de faixas de pedestre, bem como de outrassinalizações na Avenida Manoel Alves de Carvalho, mais especificamente, ao lado da Creche Josefina Ferraz Goiana Novaes e em frente das seguintes referências: comércio Compare Agrícola, Centro de Convenções e Praça das Caraibeiras.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 112 de 2022
Autor: CIRO FERRAZ
Formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie o “concerto do bueiro na Rua Pereira Maciel, mais precisamente no cruzamento com a Trav. Idelfonso Ferraz”.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 113 de 2022
Autor: CIRO FERRAZ
Formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, “viabilize a reposição de calçamento na Rua Apolônio de Sá Ferraz, no Bairro Caetano I”.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 114 de 2022
Autor: CIRO FERRAZ
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize a reposição do calçamento na Rua João Xavier, no Bairro das Caraibeiras.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 115 de 2022
Autor: CIRO FERRAZ
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a retirada de esgoto que corre a céu aberto na Rua Belém do São Francisco, Bairro Caetano I.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 116 de 2022
Autor: CIRO FERRAZ
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a laje para fechar a fossa da Escola Benvinda Cavalcanti Novaes, localizada na comunidade Ponta da Serra.
Matéria lida
13 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 70 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 31/2022, do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino,o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Eduardo Barbosa Vergolino”.
Matéria lida
14 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 71 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 32/2022, do Vereador Gilberto Quirino de Sá,o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor João Ernesto de Andrade Neto”.
Matéria lida
15 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 46 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 75/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais)”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. SEVERININHO / AVANTE
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
PH LIRA / PSD
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 70 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 31/2022, do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino,o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Eduardo Barbosa Vergolino”.
Aprovado
2 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 71 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 32/2022, do Vereador Gilberto Quirino de Sá,o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor João Ernesto de Andrade Neto”.
Aprovado
3 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 46 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 75/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais)”.
Aprovado
4 - Requerimento nº 46 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de projetos em tramitação
Aprovado
5 - Pedido de Providência nº 109 de 2022
Autor: GILMAR LEAL
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — e ao IlmºSr. Secretário Municipal de Obras — Antônio Adelmo Nunes —, para que coloquem piçarra na estrada que fica após o Bairro Três Marias,que dá acesso à comunidade Barra do Silva.
Aprovado
6 - Pedido de Providência nº 110 de 2022
Autor: GILMAR LEAL
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — e ao IlmºSr. Secretário Municipal de Obras — Antônio Adelmo Nunes —, para que providenciem o calçamento da área localizada à esquerda e à direita do início da Avenida Alves de Carvalho (entrada da cidade).
Aprovado
7 - Pedido de Providência nº 111 de 2022
Autor: CHICHICO FERRAZ
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a colocação de faixas de pedestre, bem como de outrassinalizações na Avenida Manoel Alves de Carvalho, mais especificamente, ao lado da Creche Josefina Ferraz Goiana Novaes e em frente das seguintes referências: comércio Compare Agrícola, Centro de Convenções e Praça das Caraibeiras.
Aprovado
8 - Pedido de Providência nº 112 de 2022
Autor: CIRO FERRAZ
Formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie o “concerto do bueiro na Rua Pereira Maciel, mais precisamente no cruzamento com a Trav. Idelfonso Ferraz”.
Aprovado
9 - Pedido de Providência nº 113 de 2022
Autor: CIRO FERRAZ
Formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, “viabilize a reposição de calçamento na Rua Apolônio de Sá Ferraz, no Bairro Caetano I”.
Aprovado
10 - Pedido de Providência nº 114 de 2022
Autor: CIRO FERRAZ
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize a reposição do calçamento na Rua João Xavier, no Bairro das Caraibeiras.
Aprovado
11 - Pedido de Providência nº 115 de 2022
Autor: CIRO FERRAZ
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a retirada de esgoto que corre a céu aberto na Rua Belém do São Francisco, Bairro Caetano I.
Aprovado
12 - Pedido de Providência nº 116 de 2022
Autor: CIRO FERRAZ
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a laje para fechar a fossa da Escola Benvinda Cavalcanti Novaes, localizada na comunidade Ponta da Serra.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada
14 - Projeto de Resolução nº 31 de 2022
Autor: KIEL DO PIPA
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Eduardo Barbosa Vergolino.


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada
15 - Projeto de Resolução nº 32 de 2022
Autor: GILBERTO QUIRINO
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor João Ernesto de Andrade Neto.


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada