Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2023 - 10:00
Encerramento: 15/02/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: KIEL DO PIPA / PSD
Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE
1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
PH LIRA / PSD
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PSB






Expedientes



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 102
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: ROSA SOUZA
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de JOSÉ EUDES DE SÁ (ZEZINHO ALFAIATE), falecido no dia 4 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Serra Talhada/PE.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: PEU VILARIM
Formula apelo ao Executivo Municipal, na pessoa da Exmª Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – no sentido de nos informar acerca de “ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS ESPECIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS CUIDADORES”.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: PEU VILARIM
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Almira Martins Nascimento, ocorrido no dia 24 de julho de 2022.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: PH LIRA
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do jovem Renan Morais Novaes, ocorrido no dia 10 de dezembro de 2022.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 10 de 2023
Autor: ANDRÉ FERRAZ
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Púbicos, viabilize a REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 11 de 2023
Autor: GILMAR LEAL
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza e as tampas dos bueiros da Travessa do Rosário, localizado no centro da cidade.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 12 de 2023
Autor: GILMAR LEAL
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencienão só o conserto das estradas que dão acesso ao Serrotinho (como é conhecido o final da Avenida Belém do São Francisco, Bairro Caetano I), mas tambéma limpeza da referida localidade.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 13 de 2023
Autor: CHICHICO FERRAZ
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, través das Secretarias Municipais de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, possibilite a reforma e a dedetização da Escola Municipal José Firmino de Menezes.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 14 de 2023
Autor: KIEL DO PIPA
Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie as seguintes melhorias para a Aldeia Faveleira: a construção do muro do cemitério local e a instalação de lâmpadas nas comunidades da Aldeia que necessitam de iluminação pública.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 15 de 2023
Autor: CIRO FERRAZ
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Ademar Torres de Araújo, no Bairro Santa Rosa.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 16 de 2023
Autor: CIRO FERRAZ
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Evan Ferraz, no Bairro Santa Rosa.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 17 de 2023
Autor: CIRO FERRAZ
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Nazinha Aires Diniz, no Bairro Santa Rosa.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 18 de 2023
Autor: CIRO FERRAZ
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Fulgêncio Manoel da Silva, no Bairro Santa Rosa.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 19 de 2023
Autor: CIRO FERRAZ
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Amandina Mendes Muniz Jardim, no Bairro Santa Rosa.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 20 de 2023
Autores: DR. VICTOR LAERT, ROSA SOUZA
Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a LIMPEZA DE LIXO E MATO, BEM COMO CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DE TRECHO DA RUA CEL. FRANCISCO BARROS DO NASCIMENTO desde a Lanchonete de Eduardo, encerrando-se nas proximidades da Padaria de José de Izabel e na TRAVESSA, nos FUNDOS DAQUELA PADARIA.
Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 21 de 2023
Autores: DR. VICTOR LAERT, PH LIRA
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima SenhoraPrefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, través da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, possibilite o conserto das estradas que dão acesso às comunidades do Jardim, Angico, Pipoca e Folha Miúda.
Matéria lida
18 - Moção nº 1 de 2023
Autor: ROSA SOUZA
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO a Thiago Emanuel Rodrigues Novaes, Darlan Martins Lara e Shana Ginar da Silva, pelo desenvolvimento da pesquisa intitulada “Casos notificados de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em indígenas do Brasil: uma análise clínico-epidemiológica no contexto da pandemia da COVID-19”.
Matéria lida
19 - Moção nº 2 de 2023
Autor: PEU VILARIM
Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO à professora Jacira Maria de Souza.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
PH LIRA / PSD
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: ROSA SOUZA
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de JOSÉ EUDES DE SÁ (ZEZINHO ALFAIATE), falecido no dia 4 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Serra Talhada/PE.
Aprovado
2 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: PEU VILARIM
Formula apelo ao Executivo Municipal, na pessoa da Exmª Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – no sentido de nos informar acerca de “ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS ESPECIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS CUIDADORES”.
Aprovado
3 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: PEU VILARIM
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Almira Martins Nascimento, ocorrido no dia 24 de julho de 2022.
Aprovado
4 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: PH LIRA
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do jovem Renan Morais Novaes, ocorrido no dia 10 de dezembro de 2022.
Aprovado
5 - Pedido de Providência nº 10 de 2023
Autor: ANDRÉ FERRAZ
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Púbicos, viabilize a REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
Aprovado
6 - Pedido de Providência nº 11 de 2023
Autor: GILMAR LEAL
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza e as tampas dos bueiros da Travessa do Rosário, localizado no centro da cidade.
Aprovado
7 - Pedido de Providência nº 12 de 2023
Autor: GILMAR LEAL
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencienão só o conserto das estradas que dão acesso ao Serrotinho (como é conhecido o final da Avenida Belém do São Francisco, Bairro Caetano I), mas tambéma limpeza da referida localidade.
Aprovado
8 - Pedido de Providência nº 13 de 2023
Autor: CHICHICO FERRAZ
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, través das Secretarias Municipais de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, possibilite a reforma e a dedetização da Escola Municipal José Firmino de Menezes.
Aprovado
9 - Pedido de Providência nº 14 de 2023
Autor: KIEL DO PIPA
Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie as seguintes melhorias para a Aldeia Faveleira: a construção do muro do cemitério local e a instalação de lâmpadas nas comunidades da Aldeia que necessitam de iluminação pública.
Aprovado
10 - Pedido de Providência nº 15 de 2023
Autor: CIRO FERRAZ
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Ademar Torres de Araújo, no Bairro Santa Rosa.
Aprovado
11 - Pedido de Providência nº 16 de 2023
Autor: CIRO FERRAZ
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Evan Ferraz, no Bairro Santa Rosa.
Aprovado
12 - Pedido de Providência nº 17 de 2023
Autor: CIRO FERRAZ
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Nazinha Aires Diniz, no Bairro Santa Rosa.
Aprovado
13 - Pedido de Providência nº 18 de 2023
Autor: CIRO FERRAZ
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Fulgêncio Manoel da Silva, no Bairro Santa Rosa.
Aprovado
14 - Pedido de Providência nº 19 de 2023
Autor: CIRO FERRAZ
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Amandina Mendes Muniz Jardim, no Bairro Santa Rosa.
Aprovado
15 - Pedido de Providência nº 20 de 2023
Autores: DR. VICTOR LAERT, ROSA SOUZA
Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a LIMPEZA DE LIXO E MATO, BEM COMO CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DE TRECHO DA RUA CEL. FRANCISCO BARROS DO NASCIMENTO desde a Lanchonete de Eduardo, encerrando-se nas proximidades da Padaria de José de Izabel e na TRAVESSA, nos FUNDOS DAQUELA PADARIA.
Aprovado
16 - Pedido de Providência nº 21 de 2023
Autores: DR. VICTOR LAERT, PH LIRA
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima SenhoraPrefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, través da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, possibilite o conserto das estradas que dão acesso às comunidades do Jardim, Angico, Pipoca e Folha Miúda.
Aprovado
17 - Moção nº 1 de 2023
Autor: ROSA SOUZA
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO a Thiago Emanuel Rodrigues Novaes, Darlan Martins Lara e Shana Ginar da Silva, pelo desenvolvimento da pesquisa intitulada “Casos notificados de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em indígenas do Brasil: uma análise clínico-epidemiológica no contexto da pandemia da COVID-19”.
Aprovado
18 - Moção nº 2 de 2023
Autor: PEU VILARIM
Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO à professora Jacira Maria de Souza.
Aprovado