Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta(PE) e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE) e dá outras providências.

Obriga hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares, no Município de Floresta, a fixarem cartazes informando os direitos assegurados à pessoa com câncer, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público.

Institui o “Corredor Vereador Beto Souza” e a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Floresta-PE.

Institui Medalha de Mérito “Vaqueiro Florestano - Quinca Pedro”.

Concede Medalha de Honra e Mérito Maria das Dores.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, esclarecimentos quanto à ausência de TRANSPORTE ESCOLAR para os alunos que residem na Fazenda Catende e estão matriculados na Escola localizada na Agrovila 6, bem como aqueles residentes no Assentamento Campo Grande e Riacho Seco.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 01/2023, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências”.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, no sentido de analisar a possibilidade de serem disponibilizadas máquinas para fazer uma estrada na área localizada à direita da BR-316, sentindo Floresta/Belém do São Francisco, próxima ao prédio onde funcionária o Curtume, conforme mapa em anexo.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que considere a possibilidade de realizar um projeto que vise à implementação do portal de entrada da cidade de Floresta.

Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, ao Ilmo. Senhor Secretário de Obras, Planejamento e Serviços Públicos – Adelmo Nunes – e à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, para que, em caráter de urgência, providenciem a RECUPERAÇÃO EMANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS, PISO E ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DE NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL, AQUELAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO VULCÃO E ALTO DA ERMIDA; E RUA DE BAIXO, E PRAÇA DO CRUZEIRO.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, ao Ilmo. Senhor Secretário de Obras, Planejamento e Serviços Públicos – Adelmo Nunes - e à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, para que, em caráter de urgência, providenciem a RECUPERAÇÃO EMANUTENÇÃODOS ALAMBRADOS, BANHEIROS, PISO E ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVADE LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria responsável, providencie a RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO DEOCLÉCIO DE SOUZA.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize as medidas necessárias e urgentes visando à iluminação nas proximidades da Escola Domingos Soriano, através da instalação de braços de luz nos postes ali localizados, com os seguintes barramentos: • X-127283; • X-127281; • X-127285; • X-127286.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – no sentido de viabilizar, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Púbicos, as REFORMAS DO AÇOUGUE E DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilustríssimo Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que seja dado prosseguimento à obra da PRAÇA MAJOR JOÃO NOVAES.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilustríssimo Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MAJOR JOSÉ RODRIGUES DE MORAES, próximo ao Pelotão da PM e do Compare Supermercado.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Profª Maria Eugênia Falcão Ferraz, no Bairro Santa Rosa.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a iluminação pública do Assentamento Maria Bonita 1 e 2.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza da Praça do Vulcão.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, tape o buraco que se formou na Av. Manoel Alves de Carvalho, mais especificamente, em frente ao Compare Supermercado 1.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Esportes de Floresta, para queverifique se, de fato, a obra que retrata, através de um desenho a lápis, o ex-prefeito de Floreta, Dr. João Lopes Gonçalves, não se encontra mais no Espaço Cultural de nossa cidade, caso constatada a falta, providencie um desenho para substituir de maneira provisória o original e veja onde, quando, quem e o porquê o retirou desse local.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Alexandre Firmo Ferraz, no Bairro Santa Rosa.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Antônio Firmo de Souza Ferraz, no Bairro Santa Rosa.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Dr. Gilberto Ferraz Gominho, no Bairro Santa Rosa.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Emídio Quirino de Sá, no Bairro Santa Rosa.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Lourival Diniz Carvalho, no Bairro Santa Rosa.

Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulada Moção de Aplauso ao Grupo Compare, na pessoa do Diretor-Presidente, o empresário florestano, Sr. Heraldo Menezes de Sá, pelo novo empreendimento em nossa cidade – o ATACAREJO -.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 01/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 01/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 01/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 01/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE”.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, esclarecimentos quanto à ausência de TRANSPORTE ESCOLAR para os alunos que residem na Fazenda Catende e estão matriculados na Escola localizada na Agrovila 6, bem como aqueles residentes no Assentamento Campo Grande e Riacho Seco.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 01/2023, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências”.

Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, ao Ilmo. Senhor Secretário de Obras, Planejamento e Serviços Públicos – Adelmo Nunes – e à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, para que, em caráter de urgência, providenciem a RECUPERAÇÃO EMANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS, PISO E ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DE NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL, AQUELAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO VULCÃO E ALTO DA ERMIDA; E RUA DE BAIXO, E PRAÇA DO CRUZEIRO.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, ao Ilmo. Senhor Secretário de Obras, Planejamento e Serviços Públicos – Adelmo Nunes - e à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, para que, em caráter de urgência, providenciem a RECUPERAÇÃO EMANUTENÇÃODOS ALAMBRADOS, BANHEIROS, PISO E ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVADE LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria responsável, providencie a RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO DEOCLÉCIO DE SOUZA.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize as medidas necessárias e urgentes visando à iluminação nas proximidades da Escola Domingos Soriano, através da instalação de braços de luz nos postes ali localizados, com os seguintes barramentos: • X-127283; • X-127281; • X-127285; • X-127286.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – no sentido de viabilizar, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Púbicos, as REFORMAS DO AÇOUGUE E DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilustríssimo Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que seja dado prosseguimento à obra da PRAÇA MAJOR JOÃO NOVAES.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilustríssimo Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MAJOR JOSÉ RODRIGUES DE MORAES, próximo ao Pelotão da PM e do Compare Supermercado.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Profª Maria Eugênia Falcão Ferraz, no Bairro Santa Rosa.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a iluminação pública do Assentamento Maria Bonita 1 e 2.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, tape o buraco que se formou na Av. Manoel Alves de Carvalho, mais especificamente, em frente ao Compare Supermercado 1.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Esportes de Floresta, para queverifique se, de fato, a obra que retrata, através de um desenho a lápis, o ex-prefeito de Floreta, Dr. João Lopes Gonçalves, não se encontra mais no Espaço Cultural de nossa cidade, caso constatada a falta, providencie um desenho para substituir de maneira provisória o original e veja onde, quando, quem e o porquê o retirou desse local.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Alexandre Firmo Ferraz, no Bairro Santa Rosa.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Antônio Firmo de Souza Ferraz, no Bairro Santa Rosa.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Dr. Gilberto Ferraz Gominho, no Bairro Santa Rosa.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Emídio Quirino de Sá, no Bairro Santa Rosa.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Lourival Diniz Carvalho, no Bairro Santa Rosa.

Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulada Moção de Aplauso ao Grupo Compare, na pessoa do Diretor-Presidente, o empresário florestano, Sr. Heraldo Menezes de Sá, pelo novo empreendimento em nossa cidade – o ATACAREJO -.

Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências.