Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra e Mérito Maria das Dores.

Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, no sentido de instituir, na forma da Lei, a Guarda Municipal de Floresta.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, no sentido de estabelecer, na forma da Lei, o PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS E DAS DEMAIS CATEGORIAS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a instalação de um redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Domingos Soriano, localizada do Distrito de Nazaré do Pico.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providenciem os CONSERTOS DAS ESTRADAS RURAIS QUE CONDUZEM ÀS FAZENDAS SACO E SERRA GRANDE, localizadas à esquerda da rodovia BR-316, sentido Petrolândia.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento do final da Rua Capitão Euclides de Souza Ferraz, localizada no Bairro do Escondidinho.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Travessa Sizenando Elói de Barros, localizada no Bairro da Cohab.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza e iluminação da área conhecida popularmente como Beco da Facada, localizada no centro da cidade.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize os serviços necessários no ESGOTO À CÉU ABERTO, localizado na Rua Tenente Mário Ferraz, Caetano 2, próximo à Igreja Nossa Senhora de Fátima.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 02/2023, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual "Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combate ao Racismo Religioso".

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 03/2023, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual "Obriga hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares, no Município de Floresta, a fixarem cartazes informando os direitos assegurados à pessoa com câncer, e dá outras providências."

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 35/2022, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual "Denomina de Rua José Cahú Filho (Zezinho Cahú)", conforme Emenda Modificativa n° 01/2023.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 65/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina de Rua Antônio Alves de Carvalho", conforme Emenda Modificativa n° 04/2022.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 66/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina de Rua Walmir Afonso Novaes", conforme Emenda Modificativa n° 03/2022.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 67/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina de Rua Genuviano Valgueiro de Carvalho Cantarelli", conforme Emenda Modificativa n° 02/2022.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 68/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina de Rua Major Tiburtino Alves de Carvalho Barros", conforme Emenda Modificativa n° 03/2022.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n°74/2022, do Executivo Municipal, o qual "Altera a Lei Municipal n° 899/2021".

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 01/2023, do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual "Institui o “Corredor Vereador Beto Souza” e a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Floresta-PE".

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 02/2023, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual "Institui Medalha de Mérito “Vaqueiro Florestano - Quinca Pedro."

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 03/2023, do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual "Concede Medalha de Honra e Mérito Maria das Dores".

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 29/2022, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual "Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo - Afonso Augusto Ferraz."

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 30/2022, do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual "Concede Medalha de Mérito Agricultor Luiz Inácio Torres".

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 69/2022, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina logradouro público de Rua Antônio Alves de Barros - Bairro Alto da Ermida", conforme a Emenda Modificativa n° 04/2023.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 70/2022, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina logradouro público de Rua Expedito Alves de Carvalho - Bairro Alto da Ermida", conforme a Emenda Modificativa n° 05/2023.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 02/2023, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual "Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combate ao Racismo Religioso".

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 03/2023, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual "Obriga hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares, no Município de Floresta, a fixarem cartazes informando os direitos assegurados à pessoa com câncer, e dá outras providências."

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 35/2022, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual "Denomina de Rua José Cahú Filho (Zezinho Cahú)", conforme Emenda Modificativa n° 01/2023.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 65/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina de Rua Antônio Alves de Carvalho", conforme Emenda Modificativa n° 04/2022.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 66/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina de Rua Walmir Afonso Novaes", conforme Emenda Modificativa n° 03/2022.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 67/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina de Rua Genuviano Valgueiro de Carvalho Cantarelli", conforme Emenda Modificativa n° 02/2022.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 68/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina de Rua Major Tiburtino Alves de Carvalho Barros", conforme Emenda Modificativa n° 03/2022.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n°74/2022, do Executivo Municipal, o qual "Altera a Lei Municipal n° 899/2021".

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 01/2023, do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual "Institui o “Corredor Vereador Beto Souza” e a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Floresta-PE".

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 02/2023, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual "Institui Medalha de Mérito “Vaqueiro Florestano - Quinca Pedro."

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 03/2023, do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual "Concede Medalha de Honra e Mérito Maria das Dores".

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 29/2022, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual "Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo - Afonso Augusto Ferraz."

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 30/2022, do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual "Concede Medalha de Mérito Agricultor Luiz Inácio Torres".

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 69/2022, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina logradouro público de Rua Antônio Alves de Barros - Bairro Alto da Ermida", conforme a Emenda Modificativa n° 04/2023.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 70/2022, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina logradouro público de Rua Expedito Alves de Carvalho - Bairro Alto da Ermida", conforme a Emenda Modificativa n° 05/2023.

Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a instalação de um redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Domingos Soriano, localizada do Distrito de Nazaré do Pico.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providenciem os CONSERTOS DAS ESTRADAS RURAIS QUE CONDUZEM ÀS FAZENDAS SACO E SERRA GRANDE, localizadas à esquerda da rodovia BR-316, sentido Petrolândia.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento do final da Rua Capitão Euclides de Souza Ferraz, localizada no Bairro do Escondidinho.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Travessa Sizenando Elói de Barros, localizada no Bairro da Cohab.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza e iluminação da área conhecida popularmente como Beco da Facada, localizada no centro da cidade.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize os serviços necessários no ESGOTO À CÉU ABERTO, localizado na Rua Tenente Mário Ferraz, Caetano 2, próximo à Igreja Nossa Senhora de Fátima.

“Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combate ao Racismo Religioso.”

Obriga hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares, no Município de Floresta, a fixarem cartazes informando os direitos assegurados à pessoa com câncer, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público.

Denomina logradouro Público de “RUA ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO".

Denomina logradouro Público de “RUA WALMIR AFONSO NOVAES”.

Denomina logradouro público de “Rua Genuviano Valgueiro de Carvalho Cantarelli”.

Denomina logradouro Público de "RUA MAJOR TIBURTINO ALVES DE CARVALHO BARROS”.

Denomina logradouro público de “Rua Antônio Alves de Barros”.

Denomina Logradouro Público de “RUA EXPEDITO ALVES DE CARVALHO".

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 899/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o “Corredor Vereador Beto Souza” e a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Floresta-PE.

Institui Medalha de Mérito “Vaqueiro Florestano - Quinca Pedro”.

Concede Medalha de Honra e Mérito Maria das Dores.

Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Institui Medalha de Mérito "Agricultor Luiz Inácio Torres".