Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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14 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: KIEL DO PIPA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra e Mérito Maria das Dores. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
11 |
Pedido de Providência nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: ROSA SOUZA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Antônio Adelmo Nunes, providenciem o conserto das estradas vicinais localizadas na região das fazendas Morros Pretos, Salgueiro Verde e Rocinha. - - |
Aprovado |
10 |
Pedido de Providência nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: GILMAR LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Vereador Avelino de Barros, localizada no Bairro do Escondidinho. - - |
Aprovado |
9 |
Pedido de Providência nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: GILMAR LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reposição do calçamento da rua conhecida popularmente como "Beco das Almas", localizada no Bairro Caetano I. - - |
Aprovado |
8 |
Pedido de Providência nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: GILMAR LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de um quebra-molas na rua Emílio Quirino de Sá, localizada no Bairro Santa Rosa. - - |
Aprovado |
7 |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize os devidos REPAROS NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTO DA RUA EMÍDIO QUIRINO DE SÁ - BAIRRO SANTA ROSA. - - |
Aprovado |
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6 |
Pedido de Providência nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: CHICHICO FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que providenciem, com a devida urgência, os serviços necessários no ESGOTO A CÉU ABERTO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO FIRMO FERRAZ - Caetano II. - - |
Aprovado |
5 |
Requerimento nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. - - |
Aprovado |
4 |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo às Secretarias Municipais - de Saúde e de Planejamento, Obras e Serviços Públicos -, no sentido de nos prestar esclarecimentos acerca do ANDAMENTO DA OBRA DA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO ESCONDIDINHO/VULCÃO, tais sejam: - Previsão de conclusão da obra; - motivo da paralisação; - valor dos recursos gastos com a obra até o momento (com comprovante). - - |
Aprovado |
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3 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 08/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar", conforme a Emenda Supressiva n° 02/2023 e a Emenda Substitutiva n° 02/2023. - - |
Aprovado |
2 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 03/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar", conforme a Emenda Supressiva n° 01/2023 e a Emenda Substitutiva n° 01/2023. - - |
Aprovado |
1 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Resolução n° 04/2023, do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual "Concede Medalha de Honra e Mérito MARIA DAS DORES a Leciane de Lima Cruz, conforme a Resolução n° 02/2023". - - |
Aprovado |