Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Honorário Florestano.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo às Secretarias Municipais - de Saúde e de Planejamento, Obras e Serviços Públicos -, no sentido de nos prestar esclarecimentos acerca do ANDAMENTO DA OBRA DA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO ESCONDIDINHO/VULCÃO, tais sejam: - Previsão de conclusão da obra; - motivo da paralisação; - valor dos recursos gastos com a obra até o momento (com comprovante).

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que analise a possibilidade de aumentar o valor das diárias dos servidores municipais.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que providenciem, com a devida urgência, os serviços necessários no ESGOTO A CÉU ABERTO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO FIRMO FERRAZ - Caetano II.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize os devidos REPAROS NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTO DA RUA EMÍDIO QUIRINO DE SÁ - BAIRRO SANTA ROSA.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de um quebra-molas na rua Emílio Quirino de Sá, localizada no Bairro Santa Rosa.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reposição do calçamento da rua conhecida popularmente como "Beco das Almas", localizada no Bairro Caetano I.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Vereador Avelino de Barros, localizada no Bairro do Escondidinho.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Antônio Adelmo Nunes, providenciem o conserto das estradas vicinais localizadas na região das fazendas Morros Pretos, Salgueiro Verde e Rocinha.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Resolução n° 04/2023, do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual "Concede Medalha de Honra e Mérito MARIA DAS DORES a Leciane de Lima Cruz, conforme a Resolução n° 02/2023".

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 03/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar", conforme a Emenda Supressiva n° 01/2023 e a Emenda Substitutiva n° 01/2023.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 08/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar", conforme a Emenda Supressiva n° 02/2023 e a Emenda Substitutiva n° 02/2023.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Resolução n° 04/2023, do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual "Concede Medalha de Honra e Mérito MARIA DAS DORES a Leciane de Lima Cruz, conforme a Resolução n° 02/2023".

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 03/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar", conforme a Emenda Supressiva n° 01/2023 e a Emenda Substitutiva n° 01/2023.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 08/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar", conforme a Emenda Supressiva n° 02/2023 e a Emenda Substitutiva n° 02/2023.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo às Secretarias Municipais - de Saúde e de Planejamento, Obras e Serviços Públicos -, no sentido de nos prestar esclarecimentos acerca do ANDAMENTO DA OBRA DA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO ESCONDIDINHO/VULCÃO, tais sejam: - Previsão de conclusão da obra; - motivo da paralisação; - valor dos recursos gastos com a obra até o momento (com comprovante).

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que providenciem, com a devida urgência, os serviços necessários no ESGOTO A CÉU ABERTO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO FIRMO FERRAZ - Caetano II.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize os devidos REPAROS NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTO DA RUA EMÍDIO QUIRINO DE SÁ - BAIRRO SANTA ROSA.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de um quebra-molas na rua Emílio Quirino de Sá, localizada no Bairro Santa Rosa.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reposição do calçamento da rua conhecida popularmente como "Beco das Almas", localizada no Bairro Caetano I.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Vereador Avelino de Barros, localizada no Bairro do Escondidinho.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Antônio Adelmo Nunes, providenciem o conserto das estradas vicinais localizadas na região das fazendas Morros Pretos, Salgueiro Verde e Rocinha.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra e Mérito Maria das Dores.