Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz" ao Ex-vereador Jarbas Florentino de Carvalho.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - João Ernesto de Andrade Neto - no sentido de prestar ESCLARECIMENTOS e SOLUÇÃO ACERCA DA AUSÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR para os alunos residentes na Fazenda Boa Vista, os quais permanecem sem acesso à escola, portanto, prejudicados, uma vez que a referida secretaria extinguiu aquela unidade de ensino.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo às secretarias municipais de Saúde e de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de nos prestar ESCLARECIMENTOS NO QUE SE REFERE À PARALISAÇÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS - localizada no Bairro DNER.

Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo, com a urgência que o caso requer, ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL, concessionárias do serviço público de telecomunicações, para que informem a esta Casa de leis o seguinte em relação à deficiência do sinal de telefonia móvel em algumas localidades do Município: 1. Quais providências as empresas tomaram ou estão tomando para regularizar o problema? 2. Caso tenha sido tomada alguma providência, o que foi feito até o momento? 3. Caso não tenha sido tomada alguma providência, em que prazo o problema será sanado? 4. Existe algum empecilho para resolução definitiva deste problema? 5. A empresa já realizou mapeamento de sombras no município? Caso positivo, citar os bairros e locais que possuem deficiência do sinal.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - no sentido de viabilizar a INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO em pontos estratégicos de nossa cidade, visando reduzir os índices de criminalidade na zona urbana de Floresta.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que implante o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado de Programa IPTU Verde, cuja sugestão de projeto de lei encaminho em anexo.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) no Distrito do Airi.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da Secretaria de Saúde, disponibilize a vacina antirrábica no hospital municipal de Floresta.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento ou, pelo menos, a terraplanagem das ruas do Loteamento Né Maniçoba, conhecido popularmente por Casinhas do Governo.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, MAIS PRECISAMENTE NA LATERAL DA PRAÇA/QUADRA DAQUELA VIA PÚBLICA.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - João Ernesto de Andrade Neto - no sentido de prestar ESCLARECIMENTOS e SOLUÇÃO ACERCA DA AUSÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR para os alunos residentes na Fazenda Boa Vista, os quais permanecem sem acesso à escola, portanto, prejudicados, uma vez que a referida secretaria extinguiu aquela unidade de ensino.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo às secretarias municipais de Saúde e de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de nos prestar ESCLARECIMENTOS NO QUE SE REFERE À PARALISAÇÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS - localizada no Bairro DNER.

Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo, com a urgência que o caso requer, ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL, concessionárias do serviço público de telecomunicações, para que informem a esta Casa de leis o seguinte em relação à deficiência do sinal de telefonia móvel em algumas localidades do Município: 1. Quais providências as empresas tomaram ou estão tomando para regularizar o problema? 2. Caso tenha sido tomada alguma providência, o que foi feito até o momento? 3. Caso não tenha sido tomada alguma providência, em que prazo o problema será sanado? 4. Existe algum empecilho para resolução definitiva deste problema? 5. A empresa já realizou mapeamento de sombras no município? Caso positivo, citar os bairros e locais que possuem deficiência do sinal.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) no Distrito do Airi.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da Secretaria de Saúde, disponibilize a vacina antirrábica no hospital municipal de Floresta.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento ou, pelo menos, a terraplanagem das ruas do Loteamento Né Maniçoba, conhecido popularmente por Casinhas do Governo.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, MAIS PRECISAMENTE NA LATERAL DA PRAÇA/QUADRA DAQUELA VIA PÚBLICA.