Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 12/2023, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui o conselho municipal de proteção e defesa dos animais - CMPDA”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 14/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Floresta, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 15/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 16/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Dispõe sobre a concessão de combustíveis para apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Parlamentares”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 17/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 06/2023, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Medalha de Mérito Político Administrativo AFONSO AUGUSTO FERRAZ ao Ex-Vereador Jarbas Florentino de Carvalho”. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 07/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Floresta/PE para a legislatura com início de 2025”. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 14/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Floresta, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025 ”. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 15/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE”. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 16/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Dispõe sobre a concessão de combustíveis para apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Parlamentares”. - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 17/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco”. - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº 07/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Floresta/PE para a legislatura com início em 2025”. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a Deliberação dos Projetos em tramitação. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - 1ª DISCUSSÃO.
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Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, DR. VICTOR LAERT, GILBERTO QUIRINO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, MARQUINHO CARVALHO, PEU VILARIM, PH LIRA, ROSA SOUZA, TIAGO MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Floresta, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025. - - 1ª DISCUSSÃO.
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Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, DR. VICTOR LAERT, GILBERTO QUIRINO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, MARQUINHO CARVALHO, PEU VILARIM, PH LIRA, ROSA SOUZA, TIAGO MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE. - - 1ª DISCUSSÃO.
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Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, DR. VICTOR LAERT, GILBERTO QUIRINO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, MARQUINHO CARVALHO, PEU VILARIM, PH LIRA, ROSA SOUZA, TIAGO MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de combustíveis para apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Parlamentares. - - 1ª DISCUSSÃO.
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Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, DR. VICTOR LAERT, GILBERTO QUIRINO, GILMAR LEAL, MARQUINHO CARVALHO, Mesa Diretora - Presidente, PH LIRA, ROSA SOUZA, TIAGO MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco. - - 1ª DISCUSSÃO.
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Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz" ao Ex-vereador Jarbas Florentino de Carvalho. - - 1ª DISCUSSÃO.
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Não há resultado |
| 20 |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Floresta/PE para a legislatura com início de 2025. - - 1ª DISCUSSÃO.
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Não há resultado |