1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: PEU VILARIM
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“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, DR. VICTOR LAERT, GILBERTO QUIRINO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, MARQUINHO CARVALHO, PEU VILARIM, PH LIRA, ROSA SOUZA, TIAGO MANIÇOBA
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Floresta, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, DR. VICTOR LAERT, GILBERTO QUIRINO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, MARQUINHO CARVALHO, PEU VILARIM, PH LIRA, ROSA SOUZA, TIAGO MANIÇOBA
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Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, DR. VICTOR LAERT, GILBERTO QUIRINO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, MARQUINHO CARVALHO, PEU VILARIM, PH LIRA, ROSA SOUZA, TIAGO MANIÇOBA
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Dispõe sobre a concessão de combustíveis para apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Parlamentares.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autores: CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, DR. VICTOR LAERT, GILBERTO QUIRINO, GILMAR LEAL, MARQUINHO CARVALHO, Mesa Diretora - Presidente, PH LIRA, ROSA SOUZA, TIAGO MANIÇOBA
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Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: MARQUINHO CARVALHO
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Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz" ao Ex-vereador Jarbas Florentino de Carvalho.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autores:
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Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Floresta/PE para a legislatura com início de 2025.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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