Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Denomina nome de RUA Maria Onélia da Silva Souza em nosso município e dá outras providências.

Cria o Mês Azul sobre conscientização do Autismo em nosso município e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Chefe do Poder Legislativo e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo, no sentido de que a Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, preste os devidos esclarecimentos acerca das RAZÕES DE PARALISAÇÃO DA OBRA DA ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA, iniciada há mais de 07 anos, bem como as respostas aos seguintes questionamentos: • Qual o prazo inicial de conclusão da obra, cujo início se deu no ano de 2015, portanto, no período de gestão anterior da atual Prefeita? • Qual o prazo atual de início e conclusão da obra e qual a empresa contratada? • Qual o valor total de recursos destinados a essa obra, percentual de execução da obra, bem como o percentual de recursos utilizados? (Que sejam enviadas cópias dos boletins de medição e empenhos liquidados e demais comprovantes); • Qual o saldo restante de recursos (enviar comprovantes) e a atual previsão de reinício e entrega da obra concluída?

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Srª. ELAYNE CRISTINA LUZ MENEZES NOVAES CECÍLIO SOBRAL, pelo seu trágico falecimento, ocorrido 15 de março de 2023.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada REUNIÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, no Bairro do DENR, em data a ser agendada pela Mesa Diretora.

Solicita QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a Deliberação dos Projetos em tramitação.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que leve os serviços de fisioterapia de forma periódica para as Unidades de Saúde das comunidades da zona rural.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de REALIZAR A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ XAVIER FILHO, PRÓXIMO À POUSADA DO SR. RICARDO XAVIER E À TIPOGRAFIA DOM AUGUSTO, NO BAIRRO CARAIBEIRAS.

Solicito à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes, Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam providenciados alguns serviços básicos, no Loteamento Né Maniçoba (Casinhas do Governo), tais sejam:  Coleta e tratamento de resíduos sólidos e de esgotos;  Capinação do mato que fica próximo às residências.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto das estradas vicinais que dão acesso às fazendas Feijão e Espinheiro.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a iluminação pública na área localizada entre o Loteamento Né Maniçoba e o Sesc.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a operação tapa-buracos nas ruas da cidade de Floresta.

Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Cultural Raízes, pelos 22 anos de existência e 13 anos de ações efetivas e ininterruptas em Floresta/PE.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 77/2022, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 79/2022, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de RUA ZIVALDA VITÓRIO DA SILVA SAMPAIO NOVAES, a via pública localizada no Loteamento Né Maniçoba – Rua 06”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 05/2023, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 77/2022, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 79/2022, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de RUA ZIVALDA VITÓRIO DA SILVA SAMPAIO NOVAES, a via pública localizada no Loteamento Né Maniçoba – Rua 06”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 05/2023, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA”.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo, no sentido de que a Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, preste os devidos esclarecimentos acerca das RAZÕES DE PARALISAÇÃO DA OBRA DA ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA, iniciada há mais de 07 anos, bem como as respostas aos seguintes questionamentos: • Qual o prazo inicial de conclusão da obra, cujo início se deu no ano de 2015, portanto, no período de gestão anterior da atual Prefeita? • Qual o prazo atual de início e conclusão da obra e qual a empresa contratada? • Qual o valor total de recursos destinados a essa obra, percentual de execução da obra, bem como o percentual de recursos utilizados? (Que sejam enviadas cópias dos boletins de medição e empenhos liquidados e demais comprovantes); • Qual o saldo restante de recursos (enviar comprovantes) e a atual previsão de reinício e entrega da obra concluída?

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Srª. ELAYNE CRISTINA LUZ MENEZES NOVAES CECÍLIO SOBRAL, pelo seu trágico falecimento, ocorrido 15 de março de 2023.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada REUNIÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, no Bairro do DENR, em data a ser agendada pela Mesa Diretora.

Solicita QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a Deliberação dos Projetos em tramitação.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de REALIZAR A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ XAVIER FILHO, PRÓXIMO À POUSADA DO SR. RICARDO XAVIER E À TIPOGRAFIA DOM AUGUSTO, NO BAIRRO CARAIBEIRAS.

Solicito à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes, Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam providenciados alguns serviços básicos, no Loteamento Né Maniçoba (Casinhas do Governo), tais sejam:  Coleta e tratamento de resíduos sólidos e de esgotos;  Capinação do mato que fica próximo às residências.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto das estradas vicinais que dão acesso às fazendas Feijão e Espinheiro.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a iluminação pública na área localizada entre o Loteamento Né Maniçoba e o Sesc.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a operação tapa-buracos nas ruas da cidade de Floresta.

Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Cultural Raízes, pelos 22 anos de existência e 13 anos de ações efetivas e ininterruptas em Floresta/PE.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Concede título de Cidadão Honorário Florestano.