Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Mês Azul sobre conscientização do Autismo em nosso município e dá outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Chefe do Poder Legislativo e dá outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 881
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, AUTORIZA A EXTINÇÃO DE AÇÕES ANTIECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 882
Turno: -
Texto original
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ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DA POLÍTICA DA MULHER (COMFLOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Rejeitado |