1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autores: Mesa Diretora - Presidente, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, DR. VICTOR LAERT, GILBERTO QUIRINO, GILMAR LEAL, MARQUINHO CARVALHO, PH LIRA, ROSA SOUZA, TIAGO MANIÇOBA
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Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: TIAGO MANIÇOBA
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Cria o Mês Azul sobre conscientização do Autismo em nosso município e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Chefe do Poder Legislativo e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 881
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ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, AUTORIZA A EXTINÇÃO DE AÇÕES ANTIECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 882
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ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DA POLÍTICA DA MULHER (COMFLOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Rejeitado
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