Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Concede Medalha Adolfo Ferraz ao Senhor Luiz Gonzaga do Nascimento Júnior.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Luzia Maria Torres, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 do corrente mês.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo às Secretarias Municipais de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para que prestem os devidos esclarecimentos acerca das instalações do MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE FLORESTA, o qual permanece desativado desde o ano de 2017.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de que preste esclarecimentos acerca do grave acidente - choque elétrico - ocorrido no dia 20 do corrente mês, quando, segundo informações de populares, um jovem tocou no alambrado da quadra, localizado próximo ao poste da praça popularmente conhecida como “Praça do Cruzeiro”.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Leidiane Marques de Sá Menezes, ocorrido no dia 06 de abril de 2023.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Valdomiro Lopes de Carvalho, localizada no Bairro do Cohab.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Padre Frederico, localizada no Bairro do Caetano II.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a operação tapa-buracos na Rua Ana Guimarães Novaes, localizada no centro da cidade.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao ilustríssimo senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar, com urgência, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO RIACHO DA VASSOURA - ACESSO ÀS COMUNIDADES DO SÃO BRAZ E DA VASSOURA - OU A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA POSSIBILITAR, PELO MENOS DE FORMA EMERGENCIAL, O TRÁFEGO NAQUELE LOCAL.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da estrada vicinal no trecho compreendido entre a comunidade do Jardim I e da Malhada da Onça.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 18/2023, do Executivo Municipal, o qual “Altera o artigo 82 da Lei nº 595/2015. De 24 de maio de 2015, que “Institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE”.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar, com a urgência que o caso requer, a REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ AFONSO NOVAES, localizada nos fundos da EREM - Cap. Nestor Valgueiro de Carvalho.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie o calçamento como também, serviços de manutenção básica de limpeza, capinação e podas de árvores na Rua João Firmo Ferraz, no Bairro Caetano II.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reposição do calçamento da Trav. José Gomes Barbosa, esquina com a Rua Pereira Maciel.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 10/2023.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 09/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos cinquenta mil reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 10/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar” de acordo com a Emenda Supressiva nº 03/2023.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 11/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 910.192,82 (novecentos e dez mil cento e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 18/2023, do Executivo Municipal, o qual “Altera o artigo 82 da Lei nº 595/2015, de 24 de maio de 2015, que “Institui o Código de Postura do Município de Floresta/PE”.