Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Senhor Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para que prestem informações no que diz respeito às péssimas condições da pavimentação e à ausência dessa obra em várias vias públicas de nossa cidade, bem como os devidos esclarecimentos acerca da utilização dos recursos advindos de suplementações orçamentárias por nós autorizadas para tal finalidade, com respostas aos questionamentos abaixo descritos:

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e à Senhora Secretária Municipal de Saúde, no sentido de que viabilizem a instituição do Piso Salarial de Enfermagem em nosso Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — e aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais — Kaio Maniçoba, Fabrízio Ferraz e Rodrigo Novaes —, no sentido de se unirem, para lutarem pela construção de uma barragem no Riacho Caraibeirinha, localizado no 1º Distrito do Município de Floresta-PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, análise a possibilidade de criar uma extensão do Programa Saúde da Família na Vila dos Pescadores/Plataforma.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reposição do calçamento na Trav. ldelfonso Ferraz, mais precisamente no cruzamento com a Rua Pereira Maciel.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Alcides Alves de Carvalho Barros, localizada no Santa Rosa.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie lâmpadas novas para os postes da Travessa Oscar Ferraz que estão sem iluminação.