Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2023 - 10:00
Encerramento: 10/05/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: KIEL DO PIPA / PSD
Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE
1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. SEVERININHO / AVANTE
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
PH LIRA / PSD
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PSB






Expedientes
III - Ofícios de Outras Entidades Públicas:

·              Ofício n° 66/2023, ANATEL – Resposta ao Requerimento nº 15/2023, sobre o atendimento com o Serviço Móvel Pessoal – SMP (telefonia/internet móvel) em localidades e bairros do município de Floresta e, especificamente nas Comunidades Malhada Vermelha, Agrovila 6, Assentamento Serra Negra e Aldeia Travessão do Ouro – Distrito de Nazaré”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: ROSA SOUZA
Denomina logradouro público.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Autor: PH LIRA
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 31 de 2023
Autores: TIAGO MANIÇOBA, GILBERTO QUIRINO
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Edvanda Correia de Souza, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de abril deste ano.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANÉZIO BÔSCO DE MENEZES, ocorrido no dia 29 de abril de 2023, na cidade do Recife-PE.
Matéria lida
5 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: ROSA SOUZA
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de PROMOVER, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CAMPANHA EDUCATIVA RELACIONADA À SEGURANÇA DO PEDESTRE AO TRANSITAR POR VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.
Matéria lida
6 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: PEU VILARIM
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - para que, através da secretaria responsável, implemente o Piso Salarial dos Professores no Município de Floresta-PE.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 80 de 2023
Autor: GILMAR LEAL
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a sinalização dos quebra-molas de nosso Município, através de pintura própria e placas de trânsito.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 81 de 2023
Autor: PEU VILARIM
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, ao Ilmo. Senhor Secretário de Obras, Planejamento e Serviços Públicos – Adelmo Nunes – e à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, para que, em caráter de urgência, providenciem a RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS, BANHEIROS, PISO E ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 82 de 2023
Autor: PEU VILARIM
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Sr. Antônio Adelmo Nunes — Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos —, no sentido de providenciarem a LIMPEZA DO LEITO E DAS MARGENS DO RIO PAJEÚ, em nossa cidade.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 83 de 2023
Autor: PEU VILARIM
Solicito à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes —Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam tomadas medidas quanto ao saneamento básico, manutenção do calçamento e limpeza do DNER, especialmente da Rua Eudócia Sebastiana Gusmão (Rua do Postinho de Saúde).
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 84 de 2023
Autor: PEU VILARIM
Solicito à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes — Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que seja realizada a manutenção dos calçamentos que estão danificados em nosso município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. SEVERININHO / AVANTE
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
PH LIRA / PSD
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 31 de 2023
Autores: TIAGO MANIÇOBA, GILBERTO QUIRINO
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Edvanda Correia de Souza, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de abril deste ano.
Aprovado
2 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANÉZIO BÔSCO DE MENEZES, ocorrido no dia 29 de abril de 2023, na cidade do Recife-PE.
Aprovado
3 - Pedido de Providência nº 80 de 2023
Autor: GILMAR LEAL
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a sinalização dos quebra-molas de nosso Município, através de pintura própria e placas de trânsito.
Aprovado
4 - Pedido de Providência nº 81 de 2023
Autor: PEU VILARIM
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, ao Ilmo. Senhor Secretário de Obras, Planejamento e Serviços Públicos – Adelmo Nunes – e à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, para que, em caráter de urgência, providenciem a RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS, BANHEIROS, PISO E ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO.
Aprovado
5 - Pedido de Providência nº 82 de 2023
Autor: PEU VILARIM
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Sr. Antônio Adelmo Nunes — Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos —, no sentido de providenciarem a LIMPEZA DO LEITO E DAS MARGENS DO RIO PAJEÚ, em nossa cidade.
Aprovado
6 - Pedido de Providência nº 83 de 2023
Autor: PEU VILARIM
Solicito à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes —Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam tomadas medidas quanto ao saneamento básico, manutenção do calçamento e limpeza do DNER, especialmente da Rua Eudócia Sebastiana Gusmão (Rua do Postinho de Saúde).
Aprovado
7 - Pedido de Providência nº 84 de 2023
Autor: PEU VILARIM
Solicito à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes — Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que seja realizada a manutenção dos calçamentos que estão danificados em nosso município.
Aprovado