1 - Emenda Aditiva nº 13 de 2015
Autor: BIA NUMERIANO
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ACRESCENTE-SE AO INCISO IV DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº28/2015 A SEGUINTE EXPRESSÃO:
“IV – RECURSOS ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO DE MULTAS E SEUS ACESSÓRIOS, PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO OU ORIUNDOS DE DECISÃO JUDICIAL, DE TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA OU SIMILARES, NUM PERCENTUAL DE 80%”.
Obs.: ACRESCENTE-SE AO INCISO IV DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº28/2015 A SEGUINTE EXPRESSÃO:
“IV – RECURSOS ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO DE MULTAS E SEUS ACESSÓRIOS, PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO OU ORIUNDOS DE DECISÃO JUDICIAL, DE TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA OU SIMILARES, NUM PERCENTUAL DE 80%”.
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Matéria não votada
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2 - Emenda Substitutiva nº 10 de 2015
Autor: BIA NUMERIANO
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SUBSTITUA-SE NO ART. 3º, CAPUT, DO PROJETO A EXPRESSÃO “(...), COM O ACOMPANHAMENTO” PELA EXPRESSÃO “(...) COM A SUPERVISÃO”;”.
Obs.: SUBSTITUA-SE NO ART. 3º, CAPUT, DO PROJETO A EXPRESSÃO “(...), COM O ACOMPANHAMENTO” PELA EXPRESSÃO “(...) COM A SUPERVISÃO”;”.
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Matéria não votada
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3 - Emenda Substitutiva nº 11 de 2015
Autor: BIA NUMERIANO
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SUBSTITUA-SE NO INCISO I DO ART. 4º DO PROJETO A EXPRESSÃO “PELO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE” PELA EXPRESSÃO “PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, QUE FOREM SUBMETIDOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE;”.
Obs.: SUBSTITUA-SE NO INCISO I DO ART. 4º DO PROJETO A EXPRESSÃO “PELO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE” PELA EXPRESSÃO “PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, QUE FOREM SUBMETIDOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE;”.
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Matéria não votada
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4 - Emenda Substitutiva nº 12 de 2015
Autor: BIA NUMERIANO
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SUBSTITUA-SE NO INCISO III DO ART. 4º DO PROJETO A EXPRESSÃO “AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS OU DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE” PELA EXPRESSÃO “(...), QUANDO INSERIDOS EM PROJETOS E PROGRAMAS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIAS, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE”.
Obs.: SUBSTITUA-SE NO INCISO III DO ART. 4º DO PROJETO A EXPRESSÃO “AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS OU DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE” PELA EXPRESSÃO “(...), QUANDO INSERIDOS EM PROJETOS E PROGRAMAS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIAS, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE”.
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Matéria não votada
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5 - Emenda Substitutiva nº 13 de 2015
Autor: BIA NUMERIANO
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ACRESCENTE-SE AO INCISO IV DO ART. 2ºDO PROJETO DE LEI Nº28/2015 A SEGUINTE EXPRESSÃO:
“IV – RECURSOS ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO DE MULTAS E SEUS ACESSÓRIOS, PREVISTOS NALEGISLAÇÃO OU ORIUNDOS DE DECISÃO JUDICIAL, DE TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA OU SIMILARES, NUM PERCENTUAL DE 80%”.
Obs.: ACRESCENTE-SE AO INCISO IV DO ART. 2ºDO PROJETO DE LEI Nº28/2015 A SEGUINTE EXPRESSÃO:
“IV – RECURSOS ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO DE MULTAS E SEUS ACESSÓRIOS, PREVISTOS NALEGISLAÇÃO OU ORIUNDOS DE DECISÃO JUDICIAL, DE TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA OU SIMILARES, NUM PERCENTUAL DE 80%”.
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Matéria não votada
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6 - Emenda Substitutiva nº 14 de 2015
Autor: BIA NUMERIANO
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SUBSTITUA-SE NO §2° DO ART. 4º DO PROJETO A EXPRESSÃO “(...) PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E PRIORITÁRIAS” PELA EXPRESSÃO“(...) PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA”.
Obs.: SUBSTITUA-SE NO §2° DO ART. 4º DO PROJETO A EXPRESSÃO “(...) PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E PRIORITÁRIAS” PELA EXPRESSÃO“(...) PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA”.
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Matéria não votada
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7 - Emenda Substitutiva nº 15 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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SUBSTITUA-SE NO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 47/2015, AS EXPRESSÕES:
1. “RUA” PELA EXPRESSÃO “PRAÇA”;
2. “(...) RUA 18” PELA EXPRESSÃO “(...) RUA 19 (ATRÁS DA ÁREA VERDE), RUA 08 DO LOTE 21 A 27 (LADO ESQUERDO) E A RUA 10, DO LOTE 13 A 20 (LADO DIRETO)”.
Obs.: SUBSTITUA-SE NO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 47/2015, AS EXPRESSÕES:
1. “RUA” PELA EXPRESSÃO “PRAÇA”;
2. “(...) RUA 18” PELA EXPRESSÃO “(...) RUA 19 (ATRÁS DA ÁREA VERDE), RUA 08 DO LOTE 21 A 27 (LADO ESQUERDO) E A RUA 10, DO LOTE 13 A 20 (LADO DIRETO)”.
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Matéria não votada
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8 - Emenda Substitutiva nº 9 de 2015
Autor: BIA NUMERIANO
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SUBSTITUA-SE NO INCISO VIII DO ART. 2º DO PROJETO A EXPRESSÃO“(...) E OUTRAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA” PELA EXPRESSÃO “(...) , DESDE QUE A LICENÇA SEJA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO”.
Obs.: SUBSTITUA-SE NO INCISO VIII DO ART. 2º DO PROJETO A EXPRESSÃO“(...) E OUTRAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA” PELA EXPRESSÃO “(...) , DESDE QUE A LICENÇA SEJA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO”.
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Matéria não votada
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9 - Emenda Supressiva nº 6 de 2015
Autor: BIA NUMERIANO
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SUPRIMA-SE A EXPRESSÃO “(...) RECURSOS E MEIOS PARA”, CONSTANTE PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO LEI Nº28/2015.
Obs.: SUPRIMA-SE A EXPRESSÃO “(...) RECURSOS E MEIOS PARA”, CONSTANTE PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO LEI Nº28/2015.
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Matéria não votada
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10 - Emenda Supressiva nº 7 de 2015
Autor: BIA NUMERIANO
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SUPRIMA-SE A EXPRESSÃO “ .”,CONSTANTE §2° DO ART. 3º DO PROJETO LEI Nº28/2015.
Obs.: SUPRIMA-SE A EXPRESSÃO “ .”,CONSTANTE §2° DO ART. 3º DO PROJETO LEI Nº28/2015.
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Matéria não votada
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11 - Emenda Supressiva nº 8 de 2015
Autor: BIA NUMERIANO
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SUPRIMA-SE A EXPRESSÃO “GOVERNAMENTAIS”, CONSTANTE NO §2° DO ART. 4º PROJETO LEI Nº28/2015.
Obs.: SUPRIMA-SE A EXPRESSÃO “GOVERNAMENTAIS”, CONSTANTE NO §2° DO ART. 4º PROJETO LEI Nº28/2015.
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Matéria não votada
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12 - Moção nº 11 de 2015
Autor: MURILO ALMEIDA
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MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA DIRIGIDO VOTO DE APLAUSOS AOS PALESTRANTES DO I SEMINÁRIO “CRISE ECONÔMICA E OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA OS MUNICÍPIOS”, REALIZADO NO DIA 11 DO CORRENTE MÊS.
Obs.: MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA DIRIGIDO VOTO DE APLAUSOS AOS PALESTRANTES DO I SEMINÁRIO “CRISE ECONÔMICA E OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA OS MUNICÍPIOS”, REALIZADO NO DIA 11 DO CORRENTE MÊS.
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Matéria não votada
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13 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 56 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 31/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 31/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.
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Matéria não votada
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14 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 57 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.
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Matéria não votada
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15 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 58 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Matéria não votada
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16 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 59 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Matéria não votada
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17 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 60 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 47/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015, CONFORME EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 15/2015.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 47/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Matéria não votada
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18 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 61 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 48/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA ESPEDITO ISRAEL DA SILVA”.
Obs.: ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 48/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA ESPEDITO ISRAEL DA SILVA”.
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Matéria não votada
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19 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 62 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 49/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, QUE “ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 570/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Obs.: ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 49/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, QUE “ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 570/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014”.
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Matéria não votada
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20 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 63 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº20/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, QUE “INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO ADMINISTRATIVO AFONSO AUGUSTO FERRAZ”.
Obs.: ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº20/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, QUE “INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO ADMINISTRATIVO AFONSO AUGUSTO FERRAZ”.
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Matéria não votada
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21 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 64 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº21/2015, DE AUTORIA DOS VEREADORES MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, ALBERTO CARLOS DE SOUZA, ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, ÉZIO FEITOSA E ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº21/2015, DE AUTORIA DOS VEREADORES MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, ALBERTO CARLOS DE SOUZA, ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, ÉZIO FEITOSA E ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Matéria não votada
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22 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 65 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº22/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO(CHICHICO), DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº22/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO(CHICHICO), DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Matéria não votada
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23 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 66 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº23/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº22/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO(CHICHICO), DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Matéria não votada
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25 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 68 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À MOÇÃO Nº 11/2015, DE AUTORIA DOS VEREADORES MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, ALBERTO CARLOS DE SOUZA, ÉZIO FEITOSA E GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À MOÇÃO Nº 11/2015, DE AUTORIA DOS VEREADORES MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, ALBERTO CARLOS DE SOUZA, ÉZIO FEITOSA E GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Matéria não votada
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26 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 79 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Matéria não votada
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2015
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA - DE FLORESTA / PE, INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA - DE FLORESTA / PE, INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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CRIA O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DO MOBILIÁRIO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO SALÃO NOBRE, NO PRÉDIO DE SUA SEDE PRÓPRIA.
Obs.: CRIA O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DO MOBILIÁRIO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO SALÃO NOBRE, NO PRÉDIO DE SUA SEDE PRÓPRIA.
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Matéria não votada
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2015
Autor: Dr JARBAS CARVALHO
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ALTERA A LEI Nº 488/2012, E MODIFICA LOCALIZAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA INÊS EPONINA BARROS
Obs.: REVOGA A LEI Nº 488/2012, E MODIFICA LOCALIZAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA INÊS EPONINA BARROS
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Matéria não votada
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2015
Autor: GUILHERME NOVAES
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA VICENTE GOMES DA CRUZ”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 06.
Obs.: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA VICENTE GOMES DA CRUZ”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 06.
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Matéria não votada
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31 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2015
Autor: GUILHERME NOVAES
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA AFONSO EMÍLIO NOVAES”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 17.
Obs.: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA AFONSO EMÍLIO NOVAES”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 17.
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Matéria não votada
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32 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2015
Autor: GUILHERME NOVAES
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA GENI DELGADO NOVAES”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 18.
Obs.: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA GENI DELGADO NOVAES”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 18.
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Matéria não votada
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33 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2015
Autor: ROMUALDO TORRES
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA ESPEDITO ISRAEL DA SILVA” A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA MARIA EMÍLIA CLEMENTE, CRUZANDO AS RUAS JOAQUIM PEZÃO E JOÃO MARQUES DE SÁ, ATÉ O ENCONTRO DO LOTEAMENTO MORADA NOBRE.
Obs.: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA ESPEDITO ISRAEL DA SILVA” A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA MARIA EMÍLIA CLEMENTE, CRUZANDO AS RUAS JOAQUIM PEZÃO E JOÃO MARQUES DE SÁ, ATÉ O ENCONTRO DO LOTEAMENTO MORADA NOBRE.
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Matéria não votada
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34 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2015
Autor: ÉZIO FEITOSA
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ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 570/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
Obs.: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 570/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
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Matéria não votada
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35 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2015
Autor: ÉZIO FEITOSA
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ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 567/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
Obs.: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 567/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
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Matéria não votada
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36 - Projeto de Resolução nº 20 de 2015
Autor: GILBERTO QUIRINO
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INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO FERRAZ”.
Obs.: INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO FERRAZ”.
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Matéria não votada
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37 - Projeto de Resolução nº 21 de 2015
Autor: MURILO ALMEIDA
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RENUMERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A PARÁGRAFOS, SUBSTITUI REDAÇÃO DO §2º - ART. 54 DO REGIMENTO INTERNO – TÍTULO III – DAS PROPOSIÇÕES - CAPÍTULO III – DOS PROJETOS DE LEI E DE RESOLUÇÕES, E ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, LOGRADOUROS, IMÓVEIS PÚBLICOS, BAIRROS E DISTRITOS.
Obs.: RENUMERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A PARÁGRAFOS, SUBSTITUI REDAÇÃO DO §2º - ART. 54 DO REGIMENTO INTERNO – TÍTULO III – DAS PROPOSIÇÕES - CAPÍTULO III – DOS PROJETOS DE LEI E DE RESOLUÇÕES, E ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, LOGRADOUROS, IMÓVEIS PÚBLICOS, BAIRROS E DISTRITOS.
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Matéria não votada
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38 - Projeto de Resolução nº 22 de 2015
Autor: CHICHICO FERRAZ
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. JOSÉ BARROS DOS SANTOS.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. JOSÉ BARROS DOS SANTOS.
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Matéria não votada
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39 - Projeto de Resolução nº 23 de 2015
Autor: ROMUALDO TORRES
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ALTERA ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 02/2004.
Obs.: ALTERA ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 02/2004.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 84 de 2015
Autor: CHICHICO FERRAZ
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REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO ILMº SR. SUPERINTENDENTE DA CODEVASF - LUCIANO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE NOS ENVIAR CÓPIA DO ESTUDO DE VIABILIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO DA SERRA NEGRA, MUNICÍPIO DE FLORESTA, REALIZADO POR AQUELE ÓRGÃO.
Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO ILMº SR. SUPERINTENDENTE DA CODEVASF - LUCIANO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE NOS ENVIAR CÓPIA DO ESTUDO DE VIABILIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO DA SERRA NEGRA, MUNICÍPIO DE FLORESTA, REALIZADO POR AQUELE ÓRGÃO.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 85 de 2015
Autor: Dr JARBAS CARVALHO
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REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE SER REPASSADO PARTE DO RECURSO DO ICMS-ECOLÓGICO AOS PROPRIETÁRIOS DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) DE FLORESTA.
Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE SER REPASSADO PARTE DO RECURSO DO ICMS-ECOLÓGICO AOS PROPRIETÁRIOS DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) DE FLORESTA.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 86 de 2015
Autor: Dr JARBAS CARVALHO
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REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE AMPLIAR A RECUPERAR DAS PESSOAS VICIADAS EM DROGAS, ESPECIFICAMENTE EM ``CRACK´´ EXISTENTE NO NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE AMPLIAR A RECUPERAR DAS PESSOAS VICIADAS EM DROGAS, ESPECIFICAMENTE EM ``CRACK´´ EXISTENTE NO NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 87 de 2015
Autor: Dr JARBAS CARVALHO
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REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE BENEFICIAR OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL , DESTINAR UMA VEZ POR ANO, UMA COTA DE R$ 300,00( TREZENTOS REAIS) PARA COMPRA DE LIVROS E REVISTAS.
Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE BENEFICIAR OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL , DESTINAR UMA VEZ POR ANO, UMA COTA DE R$ 300,00( TREZENTOS REAIS) PARA COMPRA DE LIVROS E REVISTAS.
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 88 de 2015
Autor: CHICHICO FERRAZ
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REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE NOS INFORMAR ACERCA DO ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA À CODEVASF, RELACIONADA AOS TERRENOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, TODOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS.
Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE NOS INFORMAR ACERCA DO ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA À CODEVASF, RELACIONADA AOS TERRENOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, TODOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS.
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 89 de 2015
Autor: BIA NUMERIANO
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REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM VEEMENTE APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O SR. JOSÉ GIOVANNI SAMPAIO NOVAES, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO.
Obs.: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM VEEMENTE APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O SR. JOSÉ GIOVANNI SAMPAIO NOVAES, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 90 de 2015
Autor: ROMUALDO TORRES
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REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA DADO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 37/2015, JÁ APROVADO POR ESTA CASA.
Obs.: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA DADO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 37/2015, JÁ APROVADO POR ESTA CASA.
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 91 de 2015
Autor: BIA NUMERIANO
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REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL URGÊNCIA, NA TRAVESSA QUE LIGA A AVENIDA PAULO PESSOA GUERRA ÀS RUAS OSCAR FERRAZ E CEL. MANOEL OLÍMPIO DE MENEZES.
Obs.: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL URGÊNCIA, NA TRAVESSA QUE LIGA A AVENIDA PAULO PESSOA GUERRA ÀS RUAS OSCAR FERRAZ E CEL. MANOEL OLÍMPIO DE MENEZES.
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Matéria não votada
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