1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: ROSA SOUZA
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Denomina logradouro público.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autor: TIAGO MANIÇOBA
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Institui o evento "Floresta em Serenata" no calendário do município de Floresta e determina sua realização na primeira semana que antecede o Dia das Mães.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 605
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Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Altera a redação da Lei Municipal nº 645/2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: PEU VILARIM
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Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares que destinam recursos ao Município de Floresta - PE.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: PEU VILARIM
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Institui o dia 02 de agosto como o “Dia Municipal do Forró”.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Autor: ROSA SOUZA
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Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Autor: PEU VILARIM
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Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Autor: TIAGO MANIÇOBA
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Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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