Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/07/2023 - 10:00
Encerramento: 12/07/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: KIEL DO PIPA / PSD
2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
DR. SEVERININHO / AVANTE
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
ROSA SOUZA / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Dispõe sobre concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Floresta e revoga o Decreto Legislativo n° 01/2015.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JUAREZ FLORENTINO DE CARVALHO, ocorrido no dia 07 de Junho de 2023, na cidade de Floresta-PE.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 107 de 2023
Autor: GILMAR LEAL
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - para que, através da secretaria responsável, providencie a retirada dos animais que vagam livremente pelas vias de nossa cidade.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 108 de 2023
Autor: GILMAR LEAL
Solicito à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de uma passagem molhada no Córrego da Baraúnas.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 109 de 2023
Autor: ROSA SOUZA
Solicito a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, no sentido de viabilizar serviços de suma importância para o nosso Município, tais sejam:
Matéria lida
7 - Emenda Supressiva nº 6 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 36/2023.
Matéria lida
8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 35/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Matéria lida
9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 24 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 36/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DR. SEVERININHO / AVANTE
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
ROSA SOUZA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Supressiva nº 6 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 36/2023.
Aprovado
2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 35/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Aprovado
3 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 24 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 36/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Aprovado
4 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.
Aprovado
5 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JUAREZ FLORENTINO DE CARVALHO, ocorrido no dia 07 de Junho de 2023, na cidade de Floresta-PE.
Aprovado
6 - Pedido de Providência nº 107 de 2023
Autor: GILMAR LEAL
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - para que, através da secretaria responsável, providencie a retirada dos animais que vagam livremente pelas vias de nossa cidade.
Aprovado
7 - Pedido de Providência nº 108 de 2023
Autor: GILMAR LEAL
Solicito à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de uma passagem molhada no Córrego da Baraúnas.
Aprovado
8 - Pedido de Providência nº 109 de 2023
Autor: ROSA SOUZA
Solicito a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, no sentido de viabilizar serviços de suma importância para o nosso Município, tais sejam:
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 716
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 718
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada