Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 42/2023, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 38/2023, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 37/2023, o qual “Dispõe sobre concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara municipal de Floresta e revoga o Decreto Legislativo nº 01/2015”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 38/2023, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, de Acordo com a Emenda Modificativa nº 07/2023”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 37/2023, o qual “Dispõe sobre concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara municipal de Floresta e revoga o Decreto Legislativo nº 01/2015”.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a retirada de esgoto que corre a céu aberto na Rua Cap. Euclides de Souza Ferraz, no Centro.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, proceda com os serviços de iluminação na Praça Moacy Gomes de Menezes, como também, realize reforma na extinta Quadra de Esportes Paulo Isaac de Souza Cahú, ambas localizadas na Rua Cel. Dário Ferraz de Sá.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize serviços de reposição no calçamento da Trav. Oscar Ferraz, no Centro.

Modifica a ementa do Projeto de Lei nº 38/2023.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, no sentido de realizar serviços de manutenção com a máquina patrol, cuja terraplanagem se inicie na estrada onde está instalado o LIXÃO de nossa cidade, seguindo todo o percurso em direção à Fazenda São Pedro.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, no sentido de providenciar, com a URGÊNCIA NECESSÁRIA, os serviços de manutenção - reparos - na instalação da fiação exposta pertencente a alguns postes localizados na praça do DISTRITO DO AIRI, que representa perigo aos que por ali trafegam, sobretudo crianças.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da estrada vicinal que liga Floresta à Carnaubeira, sentido Riacho do São Pedro.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a retirada do entulho presente na Rua Mário Ferraz Gominho, localizada no Bairro Caetano I.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a reposição do calçamento da Travessa Manoel Palmata, localizada no Bairro Caetano I.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Denomina logradouro público.

Denomina logradouro público.

Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.