Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Supressiva nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Suprime redação de dispositivos Projeto de Lei nº 48/2023 – do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Supressiva nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Suprime redação de dispositivos Projeto de Lei nº 50/2023 – do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda Supressiva nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Suprime redação de dispositivos Projeto de Lei nº 51/2023 – do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Veto Total à Emenda Modificativa nº 08/2023, que Modifica Artigos do Projeto de Lei nº 41/2023 – Executivo Municipal, o qual “Reajusta a Remuneração dos Cargos de Provimento Efetivo do Magistério Público Municipal de Floresta”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 44/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais)”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 48/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar”. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 50/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar”. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 51/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar, conforme a Emenda Supressiva nº 12/2023”. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 53/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 648.159,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e cento e cinquenta e nove reais)”. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 54/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais)”. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia deliberação dos Projetos em tramitação. - - |
Aprovado |
| 12 |
Mensagem de Veto nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veta INTEGRALMENTE a Emenda Modificativa n° 08/2023 que altera o Projeto de Lei n° 41/2023. - - DISCUSSÃO ÚNICA.
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Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 838
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 869
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 959
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 960
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 1011
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 1012
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |