1 - Emenda Supressiva nº 10 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Suprime redação de dispositivos Projeto de Lei nº 48/2023 – do Executivo Municipal.
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Aprovado
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2 - Emenda Supressiva nº 11 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Suprime redação de dispositivos Projeto de Lei nº 50/2023 – do Executivo Municipal.
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Aprovado
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3 - Emenda Supressiva nº 12 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Suprime redação de dispositivos Projeto de Lei nº 51/2023 – do Executivo Municipal.
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Aprovado
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4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 52 de 2023
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Veto Total à Emenda Modificativa nº 08/2023, que Modifica Artigos do Projeto de Lei nº 41/2023 – Executivo Municipal, o qual “Reajusta a Remuneração dos Cargos de Provimento Efetivo do Magistério Público Municipal de Floresta”.
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Aprovado
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5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 35 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 44/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais)”.
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Aprovado
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6 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 36 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 48/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar”.
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Aprovado
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7 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 37 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 50/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar”.
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Aprovado
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8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 38 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 51/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar, conforme a Emenda Supressiva nº 12/2023”.
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Aprovado
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9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 39 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 53/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 648.159,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e cento e cinquenta e nove reais)”.
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Aprovado
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10 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 40 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 54/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais)”.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia deliberação dos Projetos em tramitação.
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Aprovado
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12 - Mensagem de Veto nº 1 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
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Veta INTEGRALMENTE a Emenda Modificativa n° 08/2023 que altera o Projeto de Lei n° 41/2023.
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 838
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 869
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 959
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 960
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1011
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1012
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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