Resumo (47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública o GRUPO AFRO CULTURAL “MARACATU AFROBATUQUE.”

Denomina Logradouro Público.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Modifica redação do Art.1º constante do Projeto de Lei nº 46/2023.

Modifica redação do Art.1º constante do Projeto de Lei nº 47/2023.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Danilo Júnior da Silva Maniçoba, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de setembro do corrente ano, na cidade de Recife.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. José de Souza Neco, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de junho do corrente ano, nesta cidade.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços, no sentido de viabilizar serviços de reforma na Praça localizada na Rua Capitão Emílio Novaes.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, agilize o término da obra de calçamento na Rua Afonso de Souza Leal (Bairro Três Marias).

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie transporte escolar para comunidade do Mulungu 2.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 59/2023.

Modifica redação do Art.2º constante do Projeto de Lei nº 45/2023.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32/2023, do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada PRAÇA MARIA ANATIVA DE SÁ, a praça localizada no bairro da Ermida, onde funciona a Academia da Saúde”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 45/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais, conforme a Emenda Modificativa nº 13/2023”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 56/2023, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Floresta-PE, o Campeonato OPEN FLORESTA DE JIU JITSU”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 60/2023, do Executivo Municipal o qual “Autoriza o poder Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o fundo de Previdência Social do Município de Floresta – FLORESTAPREV”.

De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 59/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar”.

De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 60/2023 – do Executivo Municipal, o qual ““Autoriza o poder Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o fundo de Previdência Social do Município de Floresta – FLORESTAPREV”.

De autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 45/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais.

De autoria da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 45/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 59/2023.

Modifica redação do Art.2º constante do Projeto de Lei nº 45/2023.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32/2023, do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada PRAÇA MARIA ANATIVA DE SÁ, a praça localizada no bairro da Ermida, onde funciona a Academia da Saúde”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 45/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais, conforme a Emenda Modificativa nº 13/2023”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 56/2023, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Floresta-PE, o Campeonato OPEN FLORESTA DE JIU JITSU”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 60/2023, do Executivo Municipal o qual “Autoriza o poder Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o fundo de Previdência Social do Município de Floresta – FLORESTAPREV”.

De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 59/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar”.

De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 60/2023 – do Executivo Municipal, o qual ““Autoriza o poder Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o fundo de Previdência Social do Município de Floresta – FLORESTAPREV”.

De autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 45/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais.

De autoria da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 45/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Danilo Júnior da Silva Maniçoba, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de setembro do corrente ano, na cidade de Recife.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. José de Souza Neco, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de junho do corrente ano, nesta cidade.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços, no sentido de viabilizar serviços de reforma na Praça localizada na Rua Capitão Emílio Novaes.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie transporte escolar para comunidade do Mulungu 2.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, agilize o término da obra de calçamento na Rua Afonso de Souza Leal (Bairro Três Marias).

Denomina Praça Pública.

Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais e dá outras providências.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Floresta-PE, o Campeonato OPEN FLORESTA DE JIU JITSU.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - FLORESTAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.