Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨ RUA ISIDORA GOMES DELGADO ¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 09.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨RUA LUIZA GOMES DELGADO¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 11.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE DE ¨ RUA VEREADOR DANIEL CAVALCANTI NOVAES ¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 03.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨RUA JOSÉ GOMES DELGADO¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 13.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨ RUA MARIA DELGADO NOVAES¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 12.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨RUA DONA EUTÍMIA CAVALCANTI NOVAES ¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 04.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨RUA VEREADOR JOSÉ AVELINO DE BARROS¨, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA CANTIDIANO VALGUEIRO BARROS E ENTRE AS MARGENS DO RIACHO FUNDO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE DESVALORIZEM, INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM PESSOAS A CIRCUNSTÂNCIAS DE CONSTRANGIMENTO EM SUAS MÚSICAS OU DANÇAS.

IMPÕE SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE ENTRETENIMENTO QUE PERMITIREM OU FIZEREM APOLOGIA À PEDOFILIA, À EXPLORAÇÃO SEXUAL E À PROSTITUIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. PROF. RAUL GOIANA NOVAES MENEZES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA A SRª. PROFª. AMANDA RAFAELA FEITOSA GOIANA MENEZES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA A SRª. DRª. MARTA VIOLETA BERRIO BOLAÑOS.

CONCEDE “MEDALHA ADOLFO FERRAZ” A JOSÉ TITO FERRAZ.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº41/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº42/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº43/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº44/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 31/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 47/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015, CONFORME EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 15/2015.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 48/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA ESPEDITO ISRAEL DA SILVA”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 49/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, QUE “ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 570/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº20/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, QUE “INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO ADMINISTRATIVO AFONSO AUGUSTO FERRAZ”.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº21/2015, DE AUTORIA DOS VEREADORES MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, ALBERTO CARLOS DE SOUZA, ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, ÉZIO FEITOSA E ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº22/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO(CHICHICO), DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº23/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À MOÇÃO Nº 11/2015, DE AUTORIA DOS VEREADORES MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, ALBERTO CARLOS DE SOUZA, ÉZIO FEITOSA E GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

INDICAMOS À MESA, OUVIDO PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM VEEMENTE APELO A EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE SE CUMPRIR A LEI FEDERAL N° 11.769/08, QUE TRATA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA MÚSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO ILMº SR. SUPERINTENDENTE DA CODEVASF - LUCIANO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE NOS ENVIAR CÓPIA DO ESTUDO DE VIABILIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO DA SERRA NEGRA, MUNICÍPIO DE FLORESTA, REALIZADO POR AQUELE ÓRGÃO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE SER REPASSADO PARTE DO RECURSO DO ICMS-ECOLÓGICO AOS PROPRIETÁRIOS DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) DE FLORESTA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE AMPLIAR A RECUPERAR DAS PESSOAS VICIADAS EM DROGAS, ESPECIFICAMENTE EM ``CRACK´´ EXISTENTE NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE BENEFICIAR OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL , DESTINAR UMA VEZ POR ANO, UMA COTA DE R$ 300,00( TREZENTOS REAIS) PARA COMPRA DE LIVROS E REVISTAS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE NOS INFORMAR ACERCA DO ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA À CODEVASF, RELACIONADA AOS TERRENOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, TODOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM VEEMENTE APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O SR. JOSÉ GIOVANNI SAMPAIO NOVAES, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA DADO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 37/2015, JÁ APROVADO POR ESTA CASA.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL URGÊNCIA, NA TRAVESSA QUE LIGA A AVENIDA PAULO PESSOA GUERRA ÀS RUAS OSCAR FERRAZ E CEL. MANOEL OLÍMPIO DE MENEZES.