Matérias do Expediente (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a pavimentação asfáltica no trecho que compreende o Bairro Matadouro até a Rua Manoel Novaes, via essa localizada no centro da Cidade.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a reforma da Escola Municipal localizada na Comunidade Quebra Unha de Dentro.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da Passagem Molhada e da estrada vicinal que dão acesso à Comunidade Mari, localizada no Segundo Distrito de Floresta.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a instalação de um QUEBRA-MOLAS NA RUA CORONEL JOSÉ GONÇALVES TORRES, APÓS A PONTE SOBRE O CANAL, PRÓXIMO À IGREJINHA NOSSA SENHORA APARECIDA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAQUELE TRECHO.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) - Waldez Góes - e a Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Ellen Viégas, no sentido de viabilizar, com a urgência que o caso requer, ESTUDO E PROJETOS OBJETIVANDO CONDUZIR ÁGUA AO AÇUDE DO QUEBRA UNHA, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - PISF, nas comunidades localizadas no entorno do Açude Quebra Unha, do 2º Distrito de Floresta-PE.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Ilustríssima Senhorita Secretária de Administração, Marília Nunes Basílio Nascimento, no sentido de providenciar o ajuste da Bandeira de Floresta à sua estrutura hasteada na praça em frente à Catedral do Bom Jesus dos Aflitos, uma vez que está desprendida do seu mastro.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada REUNIÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, na Aldeia Faveleira, no dia 14/11/2023, às 18 horas.

Denomina logradouro público.

Institui o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no âmbito de Floresta/PE.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Floresta, a Banda de Pífanos, o Toré, o Forró Pé de Serra, o Maracatu de Baque Virado, a Confraria do Rosário e a Dança de São Gonçalo, e dá outras providências.

Denomina logradouro público.

Denomina logradouro público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Cultura de Floresta, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.