Resumo (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2023 - 10:00
Encerramento: 25/10/2023 - 13:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: KIEL DO PIPA / PSD
Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE
1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. SEVERININHO / AVANTE
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
PH LIRA / PSD
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1247
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1248
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Floresta, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1316
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Autor: GILBERTO QUIRINO
Denomina Logradouro Público.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Autor: GILBERTO QUIRINO
Denomina Logradouro Público.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Autor: PEU VILARIM
Denomina logradouro público.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Autor: PEU VILARIM
Denomina logradouro público.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Autor: PEU VILARIM
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Floresta, a Banda de Pífanos, o Toré, o Forró Pé de Serra, o Maracatu de Baque Virado, a Confraria do Rosário e a Dança de São Gonçalo, e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Autor: PEU VILARIM
Institui o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no âmbito de Floresta/PE.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Autor: ANDRÉ FERRAZ
Denomina logradouro público.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: KIEL DO PIPA
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada REUNIÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, na Aldeia Faveleira, no dia 14/11/2023, às 18 horas.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: PEU VILARIM
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Ilustríssima Senhorita Secretária de Administração, Marília Nunes Basílio Nascimento, no sentido de providenciar o ajuste da Bandeira de Floresta à sua estrutura hasteada na praça em frente à Catedral do Bom Jesus dos Aflitos, uma vez que está desprendida do seu mastro.
Matéria lida
15 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: CHICHICO FERRAZ
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) - Waldez Góes - e a Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Ellen Viégas, no sentido de viabilizar, com a urgência que o caso requer, ESTUDO E PROJETOS OBJETIVANDO CONDUZIR ÁGUA AO AÇUDE DO QUEBRA UNHA, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - PISF, nas comunidades localizadas no entorno do Açude Quebra Unha, do 2º Distrito de Floresta-PE.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 136 de 2023
Autor: PH LIRA
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a instalação de um QUEBRA-MOLAS NA RUA CORONEL JOSÉ GONÇALVES TORRES, APÓS A PONTE SOBRE O CANAL, PRÓXIMO À IGREJINHA NOSSA SENHORA APARECIDA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAQUELE TRECHO.
Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 137 de 2023
Autor: GILMAR LEAL
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da Passagem Molhada e da estrada vicinal que dão acesso à Comunidade Mari, localizada no Segundo Distrito de Floresta.
Matéria lida
18 - Pedido de Providência nº 138 de 2023
Autor: GILMAR LEAL
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a reforma da Escola Municipal localizada na Comunidade Quebra Unha de Dentro.
Matéria lida
19 - Pedido de Providência nº 139 de 2023
Autor: GILMAR LEAL
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a pavimentação asfáltica no trecho que compreende o Bairro Matadouro até a Rua Manoel Novaes, via essa localizada no centro da Cidade.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. SEVERININHO / AVANTE
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
PH LIRA / PSD
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: KIEL DO PIPA
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada REUNIÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, na Aldeia Faveleira, no dia 14/11/2023, às 18 horas.
Aprovado
2 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: PEU VILARIM
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Ilustríssima Senhorita Secretária de Administração, Marília Nunes Basílio Nascimento, no sentido de providenciar o ajuste da Bandeira de Floresta à sua estrutura hasteada na praça em frente à Catedral do Bom Jesus dos Aflitos, uma vez que está desprendida do seu mastro.
Aprovado
3 - Pedido de Providência nº 136 de 2023
Autor: PH LIRA
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a instalação de um QUEBRA-MOLAS NA RUA CORONEL JOSÉ GONÇALVES TORRES, APÓS A PONTE SOBRE O CANAL, PRÓXIMO À IGREJINHA NOSSA SENHORA APARECIDA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAQUELE TRECHO.
Aprovado
4 - Pedido de Providência nº 137 de 2023
Autor: GILMAR LEAL
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da Passagem Molhada e da estrada vicinal que dão acesso à Comunidade Mari, localizada no Segundo Distrito de Floresta.
Aprovado
5 - Pedido de Providência nº 138 de 2023
Autor: GILMAR LEAL
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a reforma da Escola Municipal localizada na Comunidade Quebra Unha de Dentro.
Aprovado
6 - Pedido de Providência nº 139 de 2023
Autor: GILMAR LEAL
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a pavimentação asfáltica no trecho que compreende o Bairro Matadouro até a Rua Manoel Novaes, via essa localizada no centro da Cidade.
Aprovado