1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1247
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1248
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
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Institui o Sistema Municipal de Cultura de Floresta, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1316
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Autor: GILBERTO QUIRINO
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Denomina Logradouro Público.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Autor: GILBERTO QUIRINO
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Denomina Logradouro Público.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Autor: PEU VILARIM
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Denomina logradouro público.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Autor: PEU VILARIM
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Denomina logradouro público.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Autor: PEU VILARIM
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Floresta, a Banda de Pífanos, o Toré, o Forró Pé de Serra, o Maracatu de Baque Virado, a Confraria do Rosário e a Dança de São Gonçalo, e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Autor: PEU VILARIM
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Institui o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no âmbito de Floresta/PE.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Autor: ANDRÉ FERRAZ
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Denomina logradouro público.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: KIEL DO PIPA
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada REUNIÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, na Aldeia Faveleira, no dia 14/11/2023, às 18 horas.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: PEU VILARIM
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Ilustríssima Senhorita Secretária de Administração, Marília Nunes Basílio Nascimento, no sentido de providenciar o ajuste da Bandeira de Floresta à sua estrutura hasteada na praça em frente à Catedral do Bom Jesus dos Aflitos, uma vez que está desprendida do seu mastro.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: CHICHICO FERRAZ
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Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) - Waldez Góes - e a Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Ellen Viégas, no sentido de viabilizar, com a urgência que o caso requer, ESTUDO E PROJETOS OBJETIVANDO CONDUZIR ÁGUA AO AÇUDE DO QUEBRA UNHA, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - PISF, nas comunidades localizadas no entorno do Açude Quebra Unha, do 2º Distrito de Floresta-PE.
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Matéria lida
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16 - Pedido de Providência nº 136 de 2023
Autor: PH LIRA
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Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a instalação de um QUEBRA-MOLAS NA RUA CORONEL JOSÉ GONÇALVES TORRES, APÓS A PONTE SOBRE O CANAL, PRÓXIMO À IGREJINHA NOSSA SENHORA APARECIDA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAQUELE TRECHO.
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Matéria lida
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17 - Pedido de Providência nº 137 de 2023
Autor: GILMAR LEAL
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Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da Passagem Molhada e da estrada vicinal que dão acesso à Comunidade Mari, localizada no Segundo Distrito de Floresta.
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Matéria lida
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18 - Pedido de Providência nº 138 de 2023
Autor: GILMAR LEAL
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Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a reforma da Escola Municipal localizada na Comunidade Quebra Unha de Dentro.
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Matéria lida
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19 - Pedido de Providência nº 139 de 2023
Autor: GILMAR LEAL
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Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a pavimentação asfáltica no trecho que compreende o Bairro Matadouro até a Rua Manoel Novaes, via essa localizada no centro da Cidade.
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Matéria lida
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