Resumo (50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Denomina logradouro público de “AVENIDA JUAREZ FLORENTINO DE CARVALHO.”

Declara o Pão de Zé de Izabel como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Floresta e dá outras providências.

Institui o Programa Educação Antirracista no âmbito do município de Floresta-PE e dá outras providências.

Denomina logradouro público.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Amâncio Rodrigues de Lima (Lala do Táxi).

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que sejam solicitadas a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - informações detalhadas referentes à execução das Emendas Impositivas n° 01/2021 e n° 02/2022.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Companhia Energética de Pernambuco - CELPE - no sentido de que seja realizada a instalação de postes de iluminação no cemitério localizado na comunidade conhecida como Lagoa dos Defuntos, município de Floresta-PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), no sentido de que seja realizada a instalação de encanamento de água na Capela localizada na comunidade conhecida como Lagoa dos Defuntos, município de Floresta-PE.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco – Diogo Bezerra, no sentido de viabilizar SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AO 2º DISTRITO - AIRI.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, no sentido de viabilizar o ABASTECIMENTO DE ÁGUA para a comunidade do 2º Distrito de Floresta - Airi.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - para que, através da secretaria responsável, providencie iluminação pública para o cemitério municipal São Miguel.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam providenciados, com urgência, SERVIÇOS BÁSICOS DE SANEMAENTO nas Ruas Padre Frederico e Ten. Mário Ferraz, localizadas no Bairro Caetano II, e no Bairro Cohab – Rua Maria Emília Clemente, na Avenida do Bairro Três Marias, próximo à COCA – COLA, cuja via pública permanece com esgoto a céu aberto e se encontra interditada.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam providenciados, com urgência, SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA na Rua localizada no Bairro Santa Rosa, próxima a quadra e ao "campinho".

Suprime redação de artigos e parágrafos do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 61/2023.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 70/2023.

Suprime redação de artigos do Projeto de Lei n° 55/2023.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 57/2023, o qual “Institui o Diário Oficial do Município de Floresta, Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 60/2023, o qual "Declara de Utilidade Pública o GRUPO AFRO CULTURAL “MARACATU AFROBATUQUE.”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 68/2023, o qual "Institui o Sistema Municipal de Cultura de Floresta, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências."

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei n° 69/2023, o qual "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências."

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei n° 63/2023, o qual "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Floresta, a Banda de Pífanos, o Toré, o Forró Pé de Serra, o Maracatu de Baque Virado, a Confraria do Rosário e a Dança de São Gonçalo, e dá outras providências."

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei n° 63/2023, o qual "Institui o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no âmbito de Floresta/PE."

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Resolução n° 13/2023, o qual "Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao senhor Ademilton Souza dos Santos".

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2023, de acordo com a Emenda Supressiva n° 14/2023.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei n° 46/2023, o qual "Denomina logradouro público", conforme a Emenda Modificativa n° 14/2023.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei n° 47/2023, o qual "Denomina logradouro público", conforme a Emenda Modificativa n° 15/2023.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 61/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 66/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 69/2023, do Executivo Municipal, o qual "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências". .

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 70/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências", conforme a Emenda Supressiva n° 16/2023.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2023, do Executivo Municipal, o qual "Altera a redação da Lei Municipal n° 837/2020, que "Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta" e da Lei Municipal n° 355/2007, que "reestrutura o Regime Próprio Previdência Social de Floresta", e dá outras providências.", conforme a Emenda Supressiva n° 14/2023.

Da Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2023, de acordo com a Emenda Supressiva n° 14/2023.

Suprime redação de artigos e parágrafos do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 61/2023.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 70/2023.

Modifica redação do Art.1º constante do Projeto de Lei nº 46/2023.

Modifica redação do Art.1º constante do Projeto de Lei nº 47/2023.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 57/2023, o qual “Institui o Diário Oficial do Município de Floresta, Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 60/2023, o qual "Declara de Utilidade Pública o GRUPO AFRO CULTURAL “MARACATU AFROBATUQUE.”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 68/2023, o qual "Institui o Sistema Municipal de Cultura de Floresta, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências."

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei n° 69/2023, o qual "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências."

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei n° 63/2023, o qual "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Floresta, a Banda de Pífanos, o Toré, o Forró Pé de Serra, o Maracatu de Baque Virado, a Confraria do Rosário e a Dança de São Gonçalo, e dá outras providências."

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei n° 63/2023, o qual "Institui o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no âmbito de Floresta/PE."

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Resolução n° 13/2023, o qual "Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao senhor Ademilton Souza dos Santos".

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2023, de acordo com a Emenda Supressiva n° 14/2023.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei n° 46/2023, o qual "Denomina logradouro público", conforme a Emenda Modificativa n° 14/2023.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei n° 47/2023, o qual "Denomina logradouro público", conforme a Emenda Modificativa n° 15/2023.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 61/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 66/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 69/2023, do Executivo Municipal, o qual "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências". .

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 70/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências", conforme a Emenda Supressiva n° 16/2023.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2023, do Executivo Municipal, o qual "Altera a redação da Lei Municipal n° 837/2020, que "Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta" e da Lei Municipal n° 355/2007, que "reestrutura o Regime Próprio Previdência Social de Floresta", e dá outras providências.", conforme a Emenda Supressiva n° 14/2023.

Da Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2023, de acordo com a Emenda Supressiva n° 14/2023.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Amâncio Rodrigues de Lima (Lala do Táxi).

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que sejam solicitadas a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - informações detalhadas referentes à execução das Emendas Impositivas n° 01/2021 e n° 02/2022.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - para que, através da secretaria responsável, providencie iluminação pública para o cemitério municipal São Miguel.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam providenciados, com urgência, SERVIÇOS BÁSICOS DE SANEMAENTO nas Ruas Padre Frederico e Ten. Mário Ferraz, localizadas no Bairro Caetano II, e no Bairro Cohab – Rua Maria Emília Clemente, na Avenida do Bairro Três Marias, próximo à COCA – COLA, cuja via pública permanece com esgoto a céu aberto e se encontra interditada.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam providenciados, com urgência, SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA na Rua localizada no Bairro Santa Rosa, próxima a quadra e ao "campinho".

“Institui o Diário Oficial do Município de Floresta, Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.”

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o GRUPO AFRO CULTURAL “MARACATU AFROBATUQUE.”

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Cultura de Floresta, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Floresta, a Banda de Pífanos, o Toré, o Forró Pé de Serra, o Maracatu de Baque Virado, a Confraria do Rosário e a Dança de São Gonçalo, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no âmbito de Floresta/PE.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Altera a redação da Lei Municipal n° 837/2020, que "Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta" e da Lei Municipal n° 355/2007, que "reestrutura o Regime Próprio Previdência Social de Floresta", e dá outras providências.

Denomina logradouro público.

Denomina logradouro público.