1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Autor: PEU VILARIM
|
“Institui o Diário Oficial do Município de Floresta, Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.”
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1210
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Rejeitado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Autor: PEU VILARIM
|
Declara de Utilidade Pública o GRUPO AFRO CULTURAL “MARACATU AFROBATUQUE.”
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1247
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
|
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Floresta, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Rejeitado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1316
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Autor: PEU VILARIM
|
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Floresta, a Banda de Pífanos, o Toré, o Forró Pé de Serra, o Maracatu de Baque Virado, a Confraria do Rosário e a Dança de São Gonçalo, e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Autor: PEU VILARIM
|
Institui o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no âmbito de Floresta/PE.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Autor: ANDRÉ FERRAZ
|
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 586
|
Altera a redação da Lei Municipal n° 837/2020, que "Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta" e da Lei Municipal n° 355/2007, que "reestrutura o Regime Próprio Previdência Social de Floresta", e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: GILBERTO QUIRINO
|
Denomina logradouro público.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: GILBERTO QUIRINO
|
Denomina logradouro público.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado
|
