1 - Emenda Supressiva nº 18 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Suprime incisos do Projeto de Lei nº 64/2023.
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Aprovado
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2 - Emenda Substitutiva nº 5 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Substitui redação de incisos do Projeto de Lei nº 64/2023.
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Aprovado
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3 - Emenda Impositiva nº 1 de 2023
Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, DR. VICTOR LAERT, GILBERTO QUIRINO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, MARQUINHO CARVALHO, PEU VILARIM, PH LIRA, ROSA SOUZA, TIAGO MANIÇOBA
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Os Vereadores da Câmara Municipal de Floresta, que a esta sobrescreve, com base no artigo 121-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 31º da Lei nº 1066/2023 (Lei De Diretrizes Orçamentárias – LDO/2024), propõem a presente Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária nº 064/2023 (PLOA/2024).
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Aprovado
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4 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 49 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 64/2023 – LOA – Lei Orçamentária Anual 2024, de acordo com a Emenda Supressiva nº 18/2023, a Emenda Substitutiva nº 05/2023 e a Emenda Impositiva nº 01/2023.
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Aprovado
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5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 50 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 65/2023 – o qual, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2024”.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1241
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2024.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1242
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Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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