Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Emenda Supressiva nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 67/2023. - - |
Aprovado |
2 |
Emenda Supressiva nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 83/2023. - - |
Aprovado |
3 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 63/2023 – do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior – o qual “Fica denominada de “Almira Martins Nascimento (Dona Lô), a via pública localizada na Rua projetada 8, Loteamento Né Maniçoba”. - - |
Aprovado |
4 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 71/2023 – do vereador Gilberto Quirino de Sá – o qual “Fica denominada de “Avenida Afonso Augusto Ferraz”, a via pública que tem seu início no Bairro Santa Rosa, paralela com a Rua Emídio Quirino de Sá”. - - |
Aprovado |
5 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 74/2023 – do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior – o qual “Fica denominada de “Rua José de Souza Neco”, a Rua Projetada 13, via pública localizada no Loteamento Né Maniçoba”. - - |
Aprovado |
6 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 75/2023 – do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior – o qual “Fica denominada de “Rua Danilo Júnior da Silva Maniçoba”, a Rua 12, localizada no Loteamento Né Maniçoba”. - - |
Aprovado |
7 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 67/2023 – do Executivo Municipal – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar CONFORME A EMENDA SUPRESSIVA Nº 19/2023 ”. - - |
Aprovado |
8 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 82/2023 – do Executivo Municipal – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 898.310,00 ( oitocentos e noventa e oito mil trezentos e dez reais)”. - - |
Aprovado |
9 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 83/2023 – do Executivo Municipal – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar CONFORME A EMENDA SUPRESSIVA Nº 20/2023 ”. - - |
Aprovado |
10 |
Requerimento nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
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Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. - - |
Aprovado |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: GILBERTO QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 1248
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 1364
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 1446
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |