Resumo (54ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: KIEL DO PIPA / PSD
Presidente: KIEL DO PIPA / PSD
Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE
1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. SEVERININHO / AVANTE
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
PH LIRA / PSD
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 63 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.
Matéria lida
2 - Emenda Supressiva nº 19 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 67/2023.
Matéria lida
3 - Emenda Supressiva nº 20 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 83/2023.
Matéria lida
4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 69 de 2023
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 63/2023 – do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior – o qual “Fica denominada de “Almira Martins Nascimento (Dona Lô), a via pública localizada na Rua projetada 8, Loteamento Né Maniçoba”.
Matéria lida
5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 70 de 2023
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 71/2023 – do vereador Gilberto Quirino de Sá – o qual “Fica denominada de “Avenida Afonso Augusto Ferraz”, a via pública que tem seu início no Bairro Santa Rosa, paralela com a Rua Emídio Quirino de Sá”.
Matéria lida
6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 71 de 2023
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 74/2023 – do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior – o qual “Fica denominada de “Rua José de Souza Neco”, a Rua Projetada 13, via pública localizada no Loteamento Né Maniçoba”.
Matéria lida
7 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 72 de 2023
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 75/2023 – do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior – o qual “Fica denominada de “Rua Danilo Júnior da Silva Maniçoba”, a Rua 12, localizada no Loteamento Né Maniçoba”.
Matéria lida
8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 51 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 67/2023 – do Executivo Municipal – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar CONFORME A EMENDA SUPRESSIVA Nº 19/2023 ”.
Matéria lida
9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 52 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 82/2023 – do Executivo Municipal – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 898.310,00 ( oitocentos e noventa e oito mil trezentos e dez reais)”.
Matéria lida
10 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 53 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 83/2023 – do Executivo Municipal – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar CONFORME A EMENDA SUPRESSIVA Nº 20/2023 ”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. SEVERININHO / AVANTE
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
PH LIRA / PSD
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Supressiva nº 19 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 67/2023.
Aprovado
2 - Emenda Supressiva nº 20 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 83/2023.
Aprovado
3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 69 de 2023
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 63/2023 – do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior – o qual “Fica denominada de “Almira Martins Nascimento (Dona Lô), a via pública localizada na Rua projetada 8, Loteamento Né Maniçoba”.
Aprovado
4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 70 de 2023
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 71/2023 – do vereador Gilberto Quirino de Sá – o qual “Fica denominada de “Avenida Afonso Augusto Ferraz”, a via pública que tem seu início no Bairro Santa Rosa, paralela com a Rua Emídio Quirino de Sá”.
Aprovado
5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 71 de 2023
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 74/2023 – do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior – o qual “Fica denominada de “Rua José de Souza Neco”, a Rua Projetada 13, via pública localizada no Loteamento Né Maniçoba”.
Aprovado
6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 72 de 2023
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 75/2023 – do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior – o qual “Fica denominada de “Rua Danilo Júnior da Silva Maniçoba”, a Rua 12, localizada no Loteamento Né Maniçoba”.
Aprovado
7 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 51 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 67/2023 – do Executivo Municipal – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar CONFORME A EMENDA SUPRESSIVA Nº 19/2023 ”.
Aprovado
8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 52 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 82/2023 – do Executivo Municipal – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 898.310,00 ( oitocentos e noventa e oito mil trezentos e dez reais)”.
Aprovado
9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 53 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 83/2023 – do Executivo Municipal – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar CONFORME A EMENDA SUPRESSIVA Nº 20/2023 ”.
Aprovado
10 - Requerimento nº 63 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Autor: PEU VILARIM
Denomina Logradouro Público.


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Autor: GILBERTO QUIRINO
Denomina Logradouro Público.


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Autor: PEU VILARIM
Denomina logradouro público.


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Autor: PEU VILARIM
Denomina logradouro público.


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1248
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1364
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1446
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada