1 - Emenda Supressiva nº 19 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 67/2023.
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Aprovado
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2 - Emenda Supressiva nº 20 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 83/2023.
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Aprovado
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3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 69 de 2023
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 63/2023 – do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior – o qual “Fica denominada de “Almira Martins Nascimento (Dona Lô), a via pública localizada na Rua projetada 8, Loteamento Né Maniçoba”.
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Aprovado
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4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 70 de 2023
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 71/2023 – do vereador Gilberto Quirino de Sá – o qual “Fica denominada de “Avenida Afonso Augusto Ferraz”, a via pública que tem seu início no Bairro Santa Rosa, paralela com a Rua Emídio Quirino de Sá”.
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Aprovado
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5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 71 de 2023
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 74/2023 – do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior – o qual “Fica denominada de “Rua José de Souza Neco”, a Rua Projetada 13, via pública localizada no Loteamento Né Maniçoba”.
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Aprovado
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6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 72 de 2023
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 75/2023 – do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior – o qual “Fica denominada de “Rua Danilo Júnior da Silva Maniçoba”, a Rua 12, localizada no Loteamento Né Maniçoba”.
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Aprovado
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7 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 51 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 67/2023 – do Executivo Municipal – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar CONFORME A EMENDA SUPRESSIVA Nº 19/2023 ”.
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Aprovado
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8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 52 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 82/2023 – do Executivo Municipal – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 898.310,00 ( oitocentos e noventa e oito mil trezentos e dez reais)”.
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Aprovado
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9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 53 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 83/2023 – do Executivo Municipal – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar CONFORME A EMENDA SUPRESSIVA Nº 20/2023 ”.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 63 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Autor: PEU VILARIM
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Denomina Logradouro Público.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Autor: GILBERTO QUIRINO
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Denomina Logradouro Público.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Autor: PEU VILARIM
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Denomina logradouro público.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Autor: PEU VILARIM
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Denomina logradouro público.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1248
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1364
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1446
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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