Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Eleva a caraibeira a árvore nativa símbolo de Floresta, altera a Lei nº 331/2005, renumera e acrescenta artigos, parágrafos, incisos e alíneas.

1ª Discussão.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

1ª Discussão.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

1ª Discussão.

Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde - APS, com base na Portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências.

1ª Discussão.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª Discussão.

Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências.

1ª Discussão.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 03/2024, do Executivo municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, CONFORME A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 06/2024, do Executivo municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 406.373,40 (quatrocentos e seis mil trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 05/2024, do Executivo municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 04/2024, do Executivo municipal, o qual “Institui o Pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde – APS, com base na Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023 ”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 03/2024, do Executivo municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, CONFORME A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento e Redação ao Projeto de Lei nº 01/2024, do Executivo municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da prefeitura municipal de Floresta/PE ”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 55/2024, do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Eleva a caraibeira a árvore nativa símbolo de Floresta, altera a Lei nº 331/2005, renumera a acrescenta artigos, parágrafos, incisos e alíneas – CONFORME A EMENDA SUPRESSIVA Nº 17/2023 E A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 04/2023 ”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2024, do Executivo municipal, o qual “Institui o Pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde – APS, com base na Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023 ”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 03/2024, do Executivo municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, CONFORME A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 01/2024, do Executivo municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da prefeitura municipal de Floresta/PE ”.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que providencie a reforma e reabertura do Açougue Municipal de Floresta-PE.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a sinalização dos quebra-molas da Avenida Antônio de Souza Jota (Bairro Santa Rosa), através de pintura própria e placas de trânsito.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a execução de obras de saneamento básico, pavimentação e urbanização no Bairro São Francisco de Assis/DNER.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Modifica art. 2º constante do Projeto de Lei nº 03/2024.

Substitui redação do Projeto de Lei n° 55/2023, que eleva a caraibeira a árvore nativa símbolo de Floresta, altera a Lei n° 331/2005, renumera e acrescenta artigos, parágrafos, incisos e alíneas.

Suprime redação de artigos do Projeto de Lei n° 55/2023.