Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público de “AVENIDA JUAREZ FLORENTINO DE CARVALHO.” - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: DR. VICTOR LAERT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara o Pão de Zé de Izabel como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Floresta e dá outras providências. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 1 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
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Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. - - |
Aprovado |
| 2 |
Pedido de Providência nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: GILMAR LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que seja providenciada a aplicação de piçarra na estrada localizada em frente ao SESC, bem como a remoção dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na mesma via. - - |
Aprovado |
| 3 |
Pedido de Providência nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: GILMAR LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, seja providenciada a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação na Rua José Rodrigues de Morais, localizada no centro da cidade, e na Avenida Capitão Antônio Davi, situada no Bairro Santa Rosa. - - |
Aprovado |
| 4 |
Pedido de Providência nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: GILMAR LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, seja providenciada a substituição das lâmpadas queimadas do Centro de Atividades Econômicas – CAE. - - |
Aprovado |
| 5 |
Movo à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado moção de aplauso ao Senhor Paulo Henrique Carvalho Gominho Novaes, pela conquista do Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero – Ano XIII, na categoria “Relato de Experiência Pedagógica” com a eletiva “Sertão dos/as Encourados/as: o apagamento das mulheres na cultura vaqueira florestana”. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 78/2023, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA JUAREZ FLORENTINO DE CARVALHO". - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 79/2023, DO VEREADOR VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ, O QUAL "DECLARA O PÃO DE ZÉ DE IZABEL COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA." - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 07/2024, DO VEREADOR SEVERINO FERRAZ DINIZ CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DR. GILBERTO FERRAZ, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA BELA FLORESTA, RUA 04." - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 08/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MANOEL NOVAIS DE CARVALHO A RUA PROJETADA 02 EM TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO ROCHA BELA FLORESTA". - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 09/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA NAPIERRE VALGUEIRO DE BARROS". - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 10/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA AUDAS ALVES DE SÁ CARVALHO." - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 11/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ANÉZIO BÔSCO DE MENEZES." - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 12/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA BARTOLOMEU NOVAES DE CARVALHO." - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 13/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DR. KERGINALDO DINIZ NOVAES CARVALHO." - - |
Aprovado |
| 15 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 14/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ALBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA." - - |
Aprovado |
| 16 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 16/2024, DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ALDENÍ LEITE DE SÁ". - - |
Aprovado |
| 17 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 16/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CIRILO ALVES DINIZ." - - |
Aprovado |
| 18 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2024, DA VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, O QUAL "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA JOANA DARC DOS SANTOS SILVA." - - |
Aprovado |
| 19 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2024, DO VEREADOR GILMAR LEAL DE SÁ, O QUAL "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SENHOR FÁBIO JÚLIO SERAFIM DA SILVA". - - |
Aprovado |
| 20 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2024, DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, O QUAL "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SENHOR MANOEL JOAQUIM NETO". - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: DR. SEVERININHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público de “Rua Manoel Novais de Carvalho”. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público de “Rua Napierre Valgueiro de Barros”. - - 1ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público de “Rua Audas Alves de Sá Carvalho”. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Denomina logradouro público de “ANÉZIO BÔSCO DE MENEZES”. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público de “Rua Bartolomeu Novaes de Carvalho”. - - 1ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público de “Rua Dr. Kerginaldo Diniz Novaes Carvalho”. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público de " Rua Alberto Cordeiro de Oliveira”. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público. - - 1ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Denomina logradouro público de “Rua Cirilo Alves Diniz”. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 33 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: ROSA SOUZA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 34 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: GILMAR LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 35 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |