Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

“Estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Floresta- PE, em igualdade de condições com os demais candidatos.”

Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.

Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.

Institui Medalha de Mérito “Professora Maria Dilma Novaes Goyana".

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, por intermédio da Secretaria competente, providencia a instalar de uma extensão de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Angico.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima SenhoraPrefeita de Floresta— Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, través da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, possibilite a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Manoel José Lopes, localizada no Assentamento Angico.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que seja providenciada a aplicação de piçarra na estrada localizada em frente ao SESC, bem como a remoção dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na mesma via.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, seja providenciada a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação na Rua José Rodrigues de Morais, localizada no centro da cidade, e na Avenida Capitão Antônio Davi, situada no Bairro Santa Rosa.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, seja providenciada a substituição das lâmpadas queimadas do Centro de Atividades Econômicas – CAE.

Movo à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado moção de aplauso ao Senhor Paulo Henrique Carvalho Gominho Novaes, pela conquista do Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero – Ano XIII, na categoria “Relato de Experiência Pedagógica” com a eletiva “Sertão dos/as Encourados/as: o apagamento das mulheres na cultura vaqueira florestana”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 78/2023, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA JUAREZ FLORENTINO DE CARVALHO".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 79/2023, DO VEREADOR VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ, O QUAL "DECLARA O PÃO DE ZÉ DE IZABEL COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 07/2024, DO VEREADOR SEVERINO FERRAZ DINIZ CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DR. GILBERTO FERRAZ, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA BELA FLORESTA, RUA 04."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 08/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MANOEL NOVAIS DE CARVALHO A RUA PROJETADA 02 EM TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO ROCHA BELA FLORESTA".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 09/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA NAPIERRE VALGUEIRO DE BARROS".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 10/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA AUDAS ALVES DE SÁ CARVALHO."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 11/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ANÉZIO BÔSCO DE MENEZES."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 12/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA BARTOLOMEU NOVAES DE CARVALHO."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 13/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DR. KERGINALDO DINIZ NOVAES CARVALHO."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 14/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ALBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 16/2024, DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ALDENÍ LEITE DE SÁ".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 16/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CIRILO ALVES DINIZ."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2024, DA VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, O QUAL "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA JOANA DARC DOS SANTOS SILVA."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2024, DO VEREADOR GILMAR LEAL DE SÁ, O QUAL "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SENHOR FÁBIO JÚLIO SERAFIM DA SILVA".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2024, DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, O QUAL "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SENHOR MANOEL JOAQUIM NETO".

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que seja providenciada a aplicação de piçarra na estrada localizada em frente ao SESC, bem como a remoção dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na mesma via.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, seja providenciada a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação na Rua José Rodrigues de Morais, localizada no centro da cidade, e na Avenida Capitão Antônio Davi, situada no Bairro Santa Rosa.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, seja providenciada a substituição das lâmpadas queimadas do Centro de Atividades Econômicas – CAE.

Movo à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado moção de aplauso ao Senhor Paulo Henrique Carvalho Gominho Novaes, pela conquista do Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero – Ano XIII, na categoria “Relato de Experiência Pedagógica” com a eletiva “Sertão dos/as Encourados/as: o apagamento das mulheres na cultura vaqueira florestana”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 78/2023, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA JUAREZ FLORENTINO DE CARVALHO".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 79/2023, DO VEREADOR VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ, O QUAL "DECLARA O PÃO DE ZÉ DE IZABEL COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 07/2024, DO VEREADOR SEVERINO FERRAZ DINIZ CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DR. GILBERTO FERRAZ, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA BELA FLORESTA, RUA 04."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 08/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MANOEL NOVAIS DE CARVALHO A RUA PROJETADA 02 EM TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO ROCHA BELA FLORESTA".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 09/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA NAPIERRE VALGUEIRO DE BARROS".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 10/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA AUDAS ALVES DE SÁ CARVALHO."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 11/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ANÉZIO BÔSCO DE MENEZES."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 12/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA BARTOLOMEU NOVAES DE CARVALHO."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 13/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DR. KERGINALDO DINIZ NOVAES CARVALHO."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 14/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ALBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 16/2024, DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ALDENÍ LEITE DE SÁ".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 16/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CIRILO ALVES DINIZ."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2024, DA VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, O QUAL "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA JOANA DARC DOS SANTOS SILVA."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2024, DO VEREADOR GILMAR LEAL DE SÁ, O QUAL "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SENHOR FÁBIO JÚLIO SERAFIM DA SILVA".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2024, DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, O QUAL "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SENHOR MANOEL JOAQUIM NETO".

Denomina logradouro público de “AVENIDA JUAREZ FLORENTINO DE CARVALHO.”

Declara o Pão de Zé de Izabel como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Floresta e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público.

Denomina logradouro público de “Rua Manoel Novais de Carvalho”.

Denomina logradouro público de “Rua Napierre Valgueiro de Barros”.

Denomina logradouro público de “Rua Audas Alves de Sá Carvalho”.

EMENTA: Denomina logradouro público de “ANÉZIO BÔSCO DE MENEZES”.

Denomina logradouro público de “Rua Bartolomeu Novaes de Carvalho”.

Denomina logradouro público de “Rua Dr. Kerginaldo Diniz Novaes Carvalho”.

Denomina logradouro público de " Rua Alberto Cordeiro de Oliveira”.

Denomina Logradouro Público.

EMENTA: Denomina logradouro público de “Rua Cirilo Alves Diniz”.

Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.