Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as pessoas com doenças graves que residam no município de Floresta-PE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Daniel Coelho - Secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco e a Excelentíssima Senhora Cacau de Paula – Secretária de Cultura de Pernambuco, no sentido de construir uma escadaria com corrimão no acesso à Igrejinha de Nossa Senhora da Conceição, no bairro da Ermida. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Pedido de Providência nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: ROSA SOUZA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através do Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, sejam providenciados serviços básicos na Rua Maria Menezes, com atenção maior à desobstrução dos bueiros e implementação de um novo sistema de escoamento de água, além da limpeza da rua, incluindo a capinação e o reparo do calçamento. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: GILMAR LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, seja disponibilizado o serviço do carro “fumacê” em nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: GILMAR LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o transporte escolar para os alunos que residem no Loteamento Né Maniçoba — Casinhas de Governos. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto dos esgotos que correm a céu aberto nas Ruas Arnóbio Ferraz e Manoel Domingos Novaes, localizadas no Bairro Caetano 2. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: GILBERTO QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que envide esforços no sentido de requalificar a Passagem Molhada sobre o Rio Pajeú, localizada em nossa zona urbana. - |
Matéria lida |
| 11 |
Movo à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulada moção de aplauso à empresa Paraty Bebidas em nome do Sócio Proprietário, Hércules Martins de Sá, e do Gerente da Unidade, Audomark de Souza Ferraz, por ser considerada a melhor distribuidora de Pernambuco e a 2ª da Rede SOLAR Coca-Cola. - |
Matéria lida |