Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares de Dario Quirino de Sá, ocorrido no dia 29 de março do corrente ano, na cidade de São Paulo. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. - - |
Aprovado |
| 3 |
Pedido de Providência nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: CHICHICO FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, sejam realizados os serviços necessários visando solução para o esgoto a céu aberto localizado na Rua Cel. Francisco Barros do Nascimento, área central de nossa cidade. - - |
Aprovado |
| 4 |
Pedido de Providência nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: GILMAR LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, evite que estacionem seus carros, motos ou outros meios de transporte sobre as ciclofaixas. - - |
Aprovado |
| 5 |
Pedido de Providência nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: GILMAR LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Pedro Joaquim de Souza, no Bairro Caetano II. - - |
Aprovado |
| 6 |
Pedido de Providência nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: GILMAR LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, priorize a recuperação das estradas que dão à comunidade Serrinha. - - |
Aprovado |
| 7 |
Pedido de Providência nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: GILMAR LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie melhorias no saneamento básico da Rua Manoel Pedro Filho (Bairro Caetano II). - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 17/2024, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Denomina QUADRA POLIESPORTIVA PÚBLICA MUNICIPAL”. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 18/2024 do vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual fica denominada de “MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAES SOUZA LIRA” a Avenida Projetada (antiga faixa de domínio PE-425). - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei noº 19/2024 do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Fica denominada de GERALDO FREIRE DA SILVA a Rua Projetada 01, localizada no Bairro São Francisco de Assis/DNER”. - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei noº 20/2024 do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de LUZIA DE MENEZES ALVES a Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”. - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei noº 21/2024 do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de DANILO JUNIOR DA SILVA MANIÇOBA A CASA DO ATLETA no município de Floresta”. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei noº 22/2024 do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de JOÃO BENEVIDES DA SILVA a Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”. - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 23/2024 do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Fica denominada de LAILSON AURELIANO DE SÁ a Rua Projetada 87, localizada no Bairro Caetano II”. - - |
Aprovado |
| 15 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei noº 24/2024 do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Fica denominada de LOURIVAL ALVES DE CARVALHO a Rua Projetada 22, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”. - - |
Aprovado |
| 16 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei noº 25/2024 do Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de COZINHA COMUNITÁRIA MARIA JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA”. - - |
Aprovado |
| 17 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei noº 27/2024 dos Vereadores Victor Laert dos Santos Sá, Marcos Antônio de Carvalho e Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Fica denominada de ABRAHÃO LOPES DINIZ BARROS a Rua Projetada 23, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”. - - |
Aprovado |
| 18 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 36/2024 do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Fica Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as pessoas com doenças graves que residam no município de Floresta - PE”. - - |
Aprovado |
| 19 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 37/2024 do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de ALBERTO FERRAZ NETO a Rua Projetada 18, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”. - - |
Aprovado |
| 20 |
Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO a 3ª SR. CODEVASF, Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, com sede na cidade de Petrolina – PE, pelos 50 anos de serviços prestados ao desenvolvimento regional, e em especial aos serviços desenvolvidos no município de Floresta – PE. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Movo à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado moção de aplauso ao Ponto de Cultura – TAMBORES DA RESISTÊNCIA, reconhecendo e celebrando seu papel fundamental como agente de transformação cultural e social em Floresta-PE. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: PH LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: PH LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público. - - 1ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina DANILO JUNIOR DA SILVA MANIÇOBA A CASA DO ATLETA em nosso município e dá outras providências. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público. - - 1ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: PH LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público. - - 1ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: DR. SEVERININHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público. - - 1ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Cozinha Comunitária Maria José Monteiro de Souza e dá outras providências. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: DR. VICTOR LAERT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as pessoas com doenças graves que residam no município de Floresta-PE e dá outras providências. - - 1ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |