Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA.PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO, SR. ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE RECUPERAR E AJARDINAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MANOEL NOVAES.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA.PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO, SR. ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE RECUPERAR E AJARDINAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MANOEL NOVAES.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMº SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DE PERNAMBUCO - SEBASTIÃO OLIVEIRA, PARA QUE, JUNTO AO DER, VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS CURVAS LOCALIZADAS NA PROXIMIDADES DO KM 58 DA PE-360, CONSTANDO A EXPRESSÃO: “CURVA PERIGOSA” E “LIMITE DE VELOCIDADE ATÉ 60 KM”.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMº SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DE PERNAMBUCO - SEBASTIÃO OLIVEIRA, PARA QUE, JUNTO AO DER, VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS CURVAS LOCALIZADAS NA PROXIMIDADES DO KM 58 DA PE-360, CONSTANDO A EXPRESSÃO: “CURVA PERIGOSA” E “LIMITE DE VELOCIDADE ATÉ 60 KM”.

REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI SUBMETIDOS À 1ª DISCUSSÃO NESTA SESSÃO.

REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI SUBMETIDOS À 1ª DISCUSSÃO NESTA SESSÃO.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº24/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO(CHICHICO), DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº24/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO(CHICHICO), DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº25/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº25/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº26/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº26/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº27/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº27/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª. SRª. PREFEITA DO MUNICÍPIO, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, BEM COMO AO ILMº SR. PRESIDENTE DO SESC – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – JOSIAS SILVA ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR O PROJETO ODONTOSESC, DURANTE O PERÍODO DE, NO MÍNIMO 03 (TRÊS MESES), PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª. SRª. PREFEITA DO MUNICÍPIO, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, BEM COMO AO ILMº SR. PRESIDENTE DO SESC – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – JOSIAS SILVA ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR O PROJETO ODONTOSESC, DURANTE O PERÍODO DE, NO MÍNIMO 03 (TRÊS MESES), PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE DO NOSSO MUNICÍPIO.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 53/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 03.12.2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 53/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 03.12.2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 57/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 03.12.2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 57/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 03.12.2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 59/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 03.12.2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 59/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 03.12.2015.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 16/2015, DATADA DE 16.11.2015 – SUBSTITUA-SE NO ART. 3º DO PROJETO A EXPRESSÃO “(...) MOTAS” PELA EXPRESSÃO“(...) METAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 16/2015, DATADA DE 16.11.2015 – SUBSTITUA-SE NO ART. 3º DO PROJETO A EXPRESSÃO “(...) MOTAS” PELA EXPRESSÃO“(...) METAS”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. PROF. RAUL GOIANA NOVAES MENEZES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. PROF. RAUL GOIANA NOVAES MENEZES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA A SRª. PROFª. AMANDA RAFAELA FEITOSA GOIANA MENEZES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA A SRª. PROFª. AMANDA RAFAELA FEITOSA GOIANA MENEZES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA A SRª. DRª. MARTA VIOLETA BERRIO BOLAÑOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA A SRª. DRª. MARTA VIOLETA BERRIO BOLAÑOS.

CONCEDE “MEDALHA ADOLFO FERRAZ” A JOSÉ TITO FERRAZ.

CONCEDE “MEDALHA ADOLFO FERRAZ” A JOSÉ TITO FERRAZ.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE DE ¨ RUA VEREADOR DANIEL CAVALCANTI NOVAES ¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 03.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE DE ¨ RUA VEREADOR DANIEL CAVALCANTI NOVAES ¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 03.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨RUA VEREADOR JOSÉ AVELINO DE BARROS¨, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA CANTIDIANO VALGUEIRO BARROS E ENTRE AS MARGENS DO RIACHO FUNDO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨RUA VEREADOR JOSÉ AVELINO DE BARROS¨, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA CANTIDIANO VALGUEIRO BARROS E ENTRE AS MARGENS DO RIACHO FUNDO.

IMPÕE SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE ENTRETENIMENTO QUE PERMITIREM OU FIZEREM APOLOGIA À PEDOFILIA, À EXPLORAÇÃO SEXUAL E À PROSTITUIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPÕE SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE ENTRETENIMENTO QUE PERMITIREM OU FIZEREM APOLOGIA À PEDOFILIA, À EXPLORAÇÃO SEXUAL E À PROSTITUIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUA-SE NO ART. 3º DO PROJETO A EXPRESSÃO “(...) MOTAS” PELA EXPRESSÃO“(...) METAS”.

SUBSTITUA-SE NO ART. 3º DO PROJETO A EXPRESSÃO “(...) MOTAS” PELA EXPRESSÃO“(...) METAS”.